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Características

  • Autor Rocha, Valdir De Oliveira
  • Volume 137
  • ISBN 9771413709378
  • Páginas 240
  • Marca Dialética
  • Modelo .

Descrição

Produto Novo

Doutrina - Anderson Bitencourt Silva - “Cide Royalties”: aspectos genéricos e controvérsias atuais acerca da contribuição de intervenção no domínio econômico instituída pela Lei nº 10.168/00 - Eurico Marcos Diniz de Santi - Imposto sobre a renda: análise da possibilidade da opção do lucro arbitrado por iniciativa do contribuinte e reflexos penais - Hamilton Dias de Souza e Hugo Funaro - A desconsideração da personalidade jurídica e a responsabilidade tributária dos sócios e administradores - Hugo de Brito Machado - Extinção do crédito e extinção da punibilidade nos crimes contra a ordem tributária - Hugo de Brito Machado Segundo - Divergência na classificação aduaneira e importação oriunda de país signatário do Mercosul - Mauro Silva - A utilização do Acordo de Preços Antecipado (APA) no regime de controle de preços de transferência - Pareceres - Ives Gandra da Silva Martins - O fato gerador do imposto sobre a renda e a aquisição de disponibilidade econômica ou jurídica que implique acréscimo patrimonial - inteligência do artigo 43 do Código Tributário Nacional - ilegalidade de pretendida incidência sem ocorrência de acréscimo - Sacha Calmon Navarro Coêlho e Misabel Abreu Machado Derzi - Decadência e prescrição em matéria de ICMS - levantamento quantitativo como técnica de fiscalização - sua desvalia para inovar a ordem jurídica com um novo e suposto instituto preclusivo - Advocacia-Geral da União - Contribuição previdenciária - contrato administrativo - responsabilidade tributária da Administração Pública e do contratado (empregador)

Características

Autor: Rocha,Valdir de Oliveira
Peso: 0.44
I.S.B.N.: 9771413709378
Altura: 23
Largura: 16
Profundidade: 1.5
Número de Páginas: 240
Idioma: Português
Acabamento: Brochura
VOLUME: 137
Ano da edição: 2007
País de Origem: Brasil

Revista Dialética De Direito Tributário 137

R$ 73

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