Teoria Da Norma Juridica
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CaracterĂsticas do produto
CaracterĂsticas principais
Autor | Norberto Bobbio |
---|---|
Idioma | PortuguĂȘs |
Editora do livro | Edipro |
Capa do livro | Mole |
Marca | Edipro |
Modelo | Modelo PadrĂŁo |
Outros
Quantidade de pĂĄginas | 192 |
---|---|
Altura | 1 cm |
Largura | 14 cm |
Peso | 261 g |
GĂȘnero do livro | - |
SubgĂȘneros do livro | Direito |
Tipo de narração | Manual |
Descrição
A Teoria da Norma JurĂdica foi o curso ministrado por Norberto Bobbio antes da elaboração de Teoria do Ordenamento JurĂdico. Os dois cursos, por sua vez, representam, como observado pelo prĂłprio autor, aprofundamento e ampliação, uma vez que estĂŁo vinculados ao seu interesse pelo positivismo jurĂdico. Para o professor da Faculdade de Direito de SĂŁo Paulo, AlaĂŽr CaffĂ© Alves, ao apresentar esta obra, Bobbio expressa o seu recorrente interesse pela anĂĄlise da linguagem como caminho para o estudo do Direito, e distingue vĂĄrios tipos de proposiçÔes, segundo os critĂ©rios da forma gramatical e da função da linguagem. Esclarece as relaçÔes entre a sanção e o direito, ao ressaltar a caracterĂstica especĂfica do direito como conjunto de normas (ordenamento) garantidas por sançÔes externas e institucionalizadas. O curso sobre a teoria da norma jurĂdica Ă© finalizado com a apresentação e a explicação do quadro das oposiçÔes lĂłgicas, de origem aristotĂ©lica. O autor articula as equivalĂȘncias da categoria deĂŽntica da obrigação com as da proibição e das permissĂ”es positiva e negativa, as quais deverĂŁo ser utilizadas no curso seguinte, sobre a teoria do ordenamento jurĂdico, nas explicaçÔes e soluçÔes a respeito das antinomias jurĂdicas. A primorosa tradução de Ariani Bueno Sudatti e Fernando Pavan Baptista Ă© um facilitador para aproximar os estudantes de Direito desta reflexĂŁo sobre a classificação das normas jurĂdicas. Adotada em quase todas as faculdades brasileiras, Ă© indispensĂĄvel para a formação humanĂstica de estudantes e operadores do direito, assim como dos estudiosos que se interessam pelo legado deixado por Norberto Bobbio.
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