Código De Trânsito Brasileiro Anotado E Comentado

Descrição

APRESENTAÇÃO Ao atingir a 6ª edição do Código de Trânsito Brasileiro anotado, tenho o imenso prazer de oferecer aos meus leitores uma obra revisada, atualizada e totalmente remodelada, passando a ser também um CTB COMENTADO, com explicações pormenorizadas que se somam às anotações complementares em cada artigo, num trabalho mais completo de compilação e explanação da legislação de trânsito brasileira. Desde 2003, quando iniciamos este trabalho, a intenção tem sido integrar, em um mesmo compêndio, a legislação de trânsito em vigor em nosso país, caracterizada, principalmente, por sua complexidade. Dessa forma, o leitor tem acesso, em cada artigo, às outras normas que tratam do mesmo assunto, o que torna a consulta mais fácil e otimizada. Os comentários adicionais, por sua vez, possibilitarão uma visão mais ampla acerca dos dispositivos legais. Para o leigo no assunto, o formato do livro elimina, substancialmente, a dificuldade de interpretar e associar toda a legislação de trânsito. Para o especialista na matéria, a obra serve como fonte inicial de consulta, a partir da qual os artigos do CTB podem ser detalhados com mais propriedade, pois a indicação principal de cada tema já se encontra em mãos. Alguns detalhes da obra merecem destaque: * Praticamente todos os artigos encontram-se com anotações dos dispositivos relacionados ou regulamentação complementar, quando existentes (Resolução do CONTRAN ou Portaria do DENATRAN), além de comentários do autor; * As normas gerais de circulação e conduta estão com anotações das infrações de trânsito relativas ao seu descumprimento; * As infrações de trânsito são apresentadas de maneira a facilitar sua compreensão e possuem informações completas e precisas, como: valor da multa, quantidade de pontos, tempo de suspensão do direito de dirigir, código de enquadramento, competência para fiscalização nas vias urbanas e normas gerais correlatas. Além disso, já contêm as mudanças que ocorrerão a partir de 01NOV16, com a entrada em vigor da Lei n. 13.281/16; * O índice de Resoluções contempla também aquelas que já foram revogadas, indicando qual foi a norma revogadora, o que representa importante fonte de informação ao leitor; * O índice alfabético-remissivo auxilia a pesquisa, na medida em que relaciona, por palavra-chave, o conteúdo do livro, tanto no Código de Trânsito Brasileiro, quanto nas Resoluções do CONTRAN; * O Anexo II do CTB (Sinalização de trânsito), alterado pela Resolução do CONTRAN n. 160/04, foi publicado no formato colorido, diferentemente de outras obras existentes no mercado; * As Resoluções do CONTRAN, que constavam, na íntegra, da 5ª edição, deram lugar aos 2 Volumes do Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito (Resoluções do CONTRAN n. 371/10, 497/14 e 561/15), dada a sua maior relevância para os que trabalham diretamente com a aplicação das normas viárias; em vez de impressas, optamos por disponibilizar, no site da Editora Letras Jurídicas.JULYVER MODESTO DE ARAUJO