Características

  • Título do livro Constitucionalismo, Direitos Sociais e Atuação do Poder Judiciário
  • Subtítulo Constitucionalismo, Direitos Sociais e Atuação do Poder Judiciário
  • Autor Lucas Sales da Costa
  • Edição 1
  • Cobertura Mole
  • ISBN 9788567426426
  • Páginas 248
  • Marca GAZETA JURIDICA

Descrição

Cinco termos podem resumir as temáticas que se destrincham nas páginas do presente livro: constitucionalização, direitos sociais, neoconstitucionalismo, ativismo judicial e decisionismo judicial. Estuda-se o modo como o Estado brasileiro tem atuado para concretizar preceitos constitucionais referentes a essa problemática, analisando-se igualmente a contribuição dos setores da opinião pública informal, sujeitos ativos no processo de modificação da realidade atual, no alcance de seus direitos. Aborda-se o fenômeno do neoconstitucionalismo, procurando-se entender sua origem, definição e o modo como ele tem modificado a interpretação do ordenamento jurídico, examinando-se ainda a redefinição do conceito de jurisdição. Ocupa-se do denominado ativismo judicial, bem como da contingência acarretada pelo decisionismo judicial, o qual se consigna nos riscos advindos do grande leque de possibilidades de interpretação, pelos magistrados, das normas constitucionais. Volta-se à temática da legitimidade da função jurisdicional no Estado Democrático, numa análise dos limites e das possibilidades de atuação de tal poder no jogo político das instituições e nos projetos de modificação social, não se descurando das participações populares nesse concerto.

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Constitucionalismo, Direitos Sociais E Atuação Do Poder Ju

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