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Características principais

Título do livroInterpretação Da Constituição E Os Princípios Fundament
SubtítuloELEMENTOS PARA UMA HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL RENOVADA - COM REMISSÃO À JURISPRUDÊNCIA DO STJ E DO STF
AutorManoel Messias Peixinho
IdiomaPortuguês
EditoraEDITORA ATLAS S/A
Edição4
Ano de publicação2015
FormatoPapel
MarcaEDITORA ATLAS S/A

Outras características

  • Cobertura: Mole

  • Gênero do livro: Ciências Humanas e Sociais

  • Subgêneros: Direito

  • ISBN: 9788522497058

  • Páginas: 128

Descrição

Este livro tem como objetivo estudar os métodos e princípios de interpretação da Constituição. Começa o estudo conceituando o vocábulo hermenêutica e, em seguida, analisa a interpretação sob seu aspecto teológico e filosófico. Bem que se frise que são utilizados os termos hermenêutica e interpretação como sinônimos, a despeito de parte da doutrina entender ainda relevante a diferenciação terminológica. O Capítulo 2 introduz o leitor nas noções básicas da hermenêutica tradicional encontrada em muitos compêndios jurídicos.

A interpretação da Constituição é a preocupação central do Capítulo 3, que enfrenta a discussão polêmica em torno da aplicação dos métodos clássicos à hermenêutica constitucional. Já no Capítulo 4 são estudados os princípios constitucionais e sua relação com os princípios gerais do Direito. Além disso, tem-se o estudo dos princípios constitucionais fundamentais e sua importância como sustentáculo de toda interpretação do ordenamento jurídico.

Dado que alia uma reflexão filosófica à doutrina e à jurisprudência, a obra pode ser útil tanto para aqueles que estudam a interpretação teoricamente quanto para aqueles que precisam de uma aplicação prática do direito. Características que certamente vão contribuir para o debate sobre a relevância da adoção de novos métodos e princípios de interpretação da Constituição, que marcou, para toda uma geração, um momento de ruptura com o autoritarismo que dominou o país por mais de vinte anos.

Livro-texto para as disciplinas Introdução ao Direito, História do Direito, Hermenêutica Jurídica e Direito Constitucional dos cursos de graduação e para Direitos Fundamentais e Interpretação na pós-graduação em Direito. Recomendado também para candidatos de concursos para carreira jurídica.


Autor: MANOEL MESSIAS PEIXINHO
Código de barras: 9788522497058
Dimensões: 17cm x 24cm x 1,51cm
Edição: 4
Marca: EDITORA ATLAS S/A
Idioma: PORTUGUES
ISBN: 8522497052
Número de páginas: 128
Peso: 300 gramas
Ano de publicação: 2015
Encadernação: BROCHURA


Tags: LIVROS, DIREITO, DIREITO, INTERPRETACAO, CONSTITUICAO, PRINCIPIOS, FUNDAMENTAIS, ATLAS, LV375218, MANOEL, MESSIAS, PEIXINHO, EDITORA, ATLAS

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