Características

  • Título do livro Kit Petições Exclusão Icms Base Cálculo Pis E Cofins
  • Autor DIGITALJUS
  • Língua Português
  • Editora DIGITALJUS
  • Ano de publicação 2018
  • Formato Digital

Descrição

Prezado(a), muito obrigado pela visita.
Antes de clicar no Botão COMPRAR, leia atentamente todo o conteúdo abaixo:

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ATENÇÃO - ATENÇÃO - ATENÇÃO - MATERIAL EXCLUSIVO PARA ADVOGADO(A)!!

1. A VENDA DESTE MATERIAL É EXCLUSIVO PARA ADVOGADOS(AS) REGULARMENTE INSCRITOS NA OAB.
SE NÃO FOR ADVOGADO(A), NÃO COMPRE. CASO A COMPRA SEJA EFETUADA, A VENDA SERÁ CANCELADA.
Somente assim conseguiremos manter a qualidade do material e suas atualizações, sem "atravessadores".

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FRETE - ENVIO - FRETE - ENVIO - FRETE - ENVIO - FRETE

2. Este material é digital, portanto, a disponibilização do mesmo se dará por meio eletrônico (chat do Mercado Livre).
Ao efetuar a compra, escolha a opção de envio "RETIRADA NO ENDEREÇO DO VENDEDOR" ou "COMBINAREI COM O VENDEDOR" dessa forma, além de não arcar com os custos do frete, receberá o material em poucos minutos.
Não faremos o envio por meio dos correios, somente por e-mail.

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3. REPUTAÇÃO DO VENDEDOR:
Antes de comprar no Mercado Livre, consulte a reputação do vendedor para saber exatamente de quem está comprando.
Analise o perfil do vendedor, a sua pontuação, se presta um bom atendimento, se entrega os produtos dentro do prazo e o mais importante, leia os comentários deixados pelos compradores, saiba o que estão falando sobre o produto e sobre o vendedor.
É fácil fazer essa verificação: basta clicar em "Ver mais dados deste vendedor" à direita da tela =====>>>

Cuidado com produtos muito baratos, muitas vezes, se economiza de um lado, mas perde por outro (qualidade).

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IMPORTANTE SABER:

Nosso material é atualizado! São peças utilizadas em casos reais. Cuidado com "Catadão da Internet" e "Petições desatualizadas" que estão sendo vendidos aqui no Mercado Livre. Prezamos pela qualidade do material e não pela quantidade de arquivos.
Antes de comprar, verifique as qualificações do vendedor, bem como, os comentários recebidos dos compradores.

Prezado(a), alguns vendedores picaretas, compraram este kit com este vendedor (Jean - DigitalJus: https://perfil.mercadolivre.com.br/DIGITALJUS) e está revendendo, porém, sem a devida atualização do acervo, tendo em vista que os mesmos foram identificados e perderam o acesso a nossa pasta, a qual é atualizada mensalmente com novas peças e atualização das planilhas.

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COMBO ICMS:

Kit de Petições para Ação de Exclusão do Icms Base Cálculo do Pis E Cofins
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Kit de Petições para Ação de Restituição do ICMS Pago na Conta de Energia Elétrica:

==> CONTEÚDO DO Kit de Petições Para Ação de Exclusão do Icms Base Cálculo do Pis E Cofins:

01 - Explicativo da Tese

02 - Petição Inicial

03 - Mandado de Segurança

04 - Agravo de Instrumento

05 - Agravo de Instrumento – Decisão que nega pedido de tutela de evidencia

06 - Apelação Cível

07 - Recurso Extraordinário

08 - Cópia Integral de Processo

09 - Planilha para Cálculo


==> CONTEÚDO DO Kit de Petições para Ação de Restituição do ICMS Pago na Conta de Energia Elétrica:

1- PETIÇÕES INICIAIS

Contempla as principais teses jurídicas para restituição dos valores cobrados indevidamente a título de ICMS nas faturas de energia elétrica. Fundamentadas com doutrinas, legislações e jurisprudências atualizadas. Petições em formato Word, editável, bastando apenas inserir os seus dados ou de seus clientes.

2- PLANILHAS DE CÁLCULO

Planilha atualizada para realizar o cálculo das diferenças devidas. Ela é compatível para cálculo do ICMS de todos os estados da federação, desta forma não será necessário contratar contadores ou outros profissionais para realizar os cálculos, economizando dinheiro para você e seu escritório. Planilha em formato Excel, com utilização facilitada e indices de correção atualizados mensalmente. INPC e SELIC.

3- VIDEO-AULA PARA UTILIZAR A PLANILHA

Explica detalhadamente como utilizar a Planilha de Cálculo. Ensina, também, como fazer a análise das faturas de energia dos seus clientes. Com ela você aprende a realizar os cálculos de forma rápida e fácil.

4- MANDADO DE SEGURANÇA

Petição para que a autoridade coatora se abstenha de realizar lançamentos tributários futuros que contenham a inclusão das tarifas de usos dos sistemas distribuição e transmissão, assim como os encargos de conexão na base de cálculo do ICMS. Petição em formato Word, editável.

5- RÉPLICA À CONTESTAÇÃO

Petição elaborada para contrapor todos os argumentos jurídicos apresentados pelo Estado em sua contestação. Petição em formato Word, editável.

6- RECURSO INOMINADO

Recurso rebatendo eventuais argumentos contrários às decisões judiciais de 1º grau, objetivando a reforma de eventual sentença de improcedência no âmbito dos juizados especiais. Peça processual pronta para defender os direitos do seu cliente. Petição em formato Word, editável.

7- CONTRARRAZÕES AO RECURSO INOMINADO

Petição rebatendo possíveis recursos interpostos pelo Estado contra sentenças de procedência de 1º grau no âmbito dos juizados especiais. Petição em formato Word, editável.

8- RECURSO DE APELAÇÃO

Recurso rebatendo eventuais argumentos contrários às decisões judiciais de 1º grau, objetivando a reforma das sentenças de improcedência ou parcial improcedência no âmbito da justiça comum. Peça processual pronta para defender os direitos do seu cliente. Petição em formato Word, editável.

9- CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO

Petição rebatendo possíveis recursos interpostos pelo Estado contra sentenças de procedência de 1º grau no âmbito da justiça comum. Petição em formato Word, editável.

10- RECURSO ESPECIAL

Recurso dirigido ao Superior Tribunal de Justiça contra acórdãos proferidos por Tribunais Estaduais. Vêm acompanhado pelo acórdão utilizado no cotejo da divergência jurisprudencial. Petição em formato Word, editável.

11- CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL

Petição rebatendo possíveis Recursos Especiais interpostos pelo Estado contra acórdãos favoráveis à tese defendida. Petição em formato Word, editável.

12- AGRAVO DE INSTRUMENTO - JUSTIÇA GRATUITA

Para ser utilizado contra decisão que indeferir o benefício da justiça gratuita. Muito importante porquanto garante o não pagamento de eventuais custas ou preparos para o seu cliente. Petição em formato Word, editável.

13- CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

Para ser utilizada após o fim do processo, esta petição está em consonância com o novo procedimento instituído pelo Novo CPC para cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública. Petição em formato Word, editável.

14- GUIA PARA UTILIZAR AS PETIÇÕES

Busca esclarecer, detalhadamente, o objetivo das ações e quais os documentos necessários para o ingresso judicial, bem como auxiliar a utilização das peças processuais.

15- BANCO DE JURISPRUDÊNCIA

Receba mais de 80 Julgados favoráveis à tese defendida. São decisões em inteiro teor de diversos Tribunais do País, além de decisões recentes do Superior Tribunal de Justiça. Excelente material para ser utilizado como documentação complementar nas petições.

16- CÓPIA INTEGRAL DE PROCESSO PROCEDENTE

Trata-se da cópia integral de um dos primeiros processos judicias julgado procedente no Brasil. Apresenta vários argumentos jurídicos e elementos processuais importantes para você conhecer de antemão o processamento da ação.

17- DOCUMENTOS COMPLEMENTARES

Documentos importantes para a propositura da ação judicial como: declaração de hipossuficiência, procuração e contrato de honorários. Documentos em formato Word, editáveis.

18- MANUAL EXPLICATIVO DA TESE JUDICIAL

Com este Manual Explicativo você ficará a par de tudo o que precisa saber para dar início aos seus trabalhos. Além de explicar, passo a passo, a tese defendida, ele te ensina todos os aspectos técnicos e processuais da ação, como a competência, valor da causa, sujeitos da ação e prescrição.

19- MODELO DE PROCURAÇÃO

Modelo de procuração editável, basta apenas incluir os dados do cliente e do advogado.

20- MODELO DE CONTRATO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS

Modelo editável, basta apenas incluir os dados do cliente e do advogado.

21- MODELO DE DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIENCIA (DECLARAÇÃO DE POBREZA)

Declaração necessária para requerer a justiça gratuita em processo judicial.

22- REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APRESENTAÇÃO DAS CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA

Esse requerimento é para que a concessionária de energia eletrica apresente todas as contas/faturas de energia eletrica dos úlitmos 05 anos.

23 - MODELO DE PROCURAÇÃO ADMINISTRATIVA

Procuração para que um terceiro possa representar o titular da conta de energia perante a concessionária.


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PETIÇÕES PRONTAS PARA SEREM UTILIZADAS. TENHA MAIS TEMPO PARA SE DEDICAR AO SEU ESCRIÓRIO, NOVAS TESES E CLIENTES.

NOSSO MATERIAL É SELECIONADO.

TRABALHAMOS SOMENTE COM MATERIAIS JURÍDICOS.
Não vendemos outros produtos como ocorre com centenas de vendedores aqui que compram nossos kits e revendem, sem saber do que se trata.

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==> MATERIAL EXCLUSIVO PARA ADVOGADOS.
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====>>>> ATENÇÃO: CADASTROS INCOMPLETOS AQUI NO MERCADO LIVRE, FALTANDO NOME COMPLETO, CPF, CIDADE/ESTADO, NÃO RECEBERÃO O MATERIAL. A COMPRA SERÁ CANCELADA E O VALOR ESTORNADO/RESTITUÍDO. SE NÃO CONCORDAR COM OS TERMOS, NÃO EFETUE A COMPRA, POR GENTILEZA.

===> CADASTRO SEM CPF TERÁ A COMPRA CANCELADA <====

*** Caro(a) comprador(a), já de início peço desculpas, mas se você não conhece a tese, não atua na área do direito, não compre o material, será perda de tempo. Esclareço ainda que meu material não é para revenda, evite dores de cabeça.

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  • Se eu comprar e for aprovado hoje pelo cartão de crédito, recebo hoje ainda o material?

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    Prezado(a) DAN, boa tarde. Obrigado pelo contato. Sim, tão logo seja confirmado o pagamento farei o envio. At.te, Jean.

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  • Amigo, recebi o kit. Simplesmente muito bommmm! Obrigado. Avaliei vocês e estou aguardando o brinde

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    Prezado Dr. J***S, boa tarde. Muito obrigado pela preferencia. Fico extremamente feliz em saber que gostou do material e de que o mesmo será útil. Acabei de compartilhar o acesso aos brindes Doutor! Abraços. At.te, Jean.

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  • amigo, efetuei a compra, respondi sua msg,

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    Prezado Dr. SC***AS, boa noite. Muito obrigado pela preferencia. Enviei os dados de acesso. Verifique o chat do ML e também seu email. At.te, Jean.

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  • Eu paguei por boleto online através de minha conta que também é bradesco, e nesse caso a transferência é feita no mesmo instante visto que foi no mesmo banco do beneficiario, a saber, BRADESCO.

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    Prezado(a) ANDREA, boa tarde. Infelizmente não consigo te ajudar, sua compra não aparece aqui no sistema ainda, não tem como te enviar sem ter os seus dados, não sou eu, é o "sistema" do Mercado Livre que opera dessa forma, infelizmente. Eu gostaria que os pagamentos realizados por boletos fossem confirmados na hora, assim como ocorre com cartão de crédito. Quando o pagamento for compensado, nós (eu e você / comprador e vendedor) receberemos um aviso do Mercado Pago e Mercado Livre. Tente informar seu e m a i l aqui, lembrando que o Mercado Livre certamente bloqueará sua resposta, tendo em vista que nesse campo não é permitido informar qualquer tipo de contato. At.te, Jean.

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  • OLÁ. JÁ PAGUEI E QUERO RECEBER PELO E-MAIL. O QUE PRECISO FAZER AGORA?

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    Prezado(a) AND***VA, boa tarde. Obrigado pela preferencia. Como efetuou o pagamento? Até o presente momento não recebemos a sua compra. Se o pagamento foi efetuado por meio de boleto bancário, a compensação e confirmação demora de 01 a 03 dias úteis, e somente após a compensação bancária é que o Mercado Livre nos informará da compra e liberará seus dados de contato, antes do pagamento ser confirmado, o vendedor não tem acesso a nenhuma informação. At.te, Jean.

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  • Ainda está vendendo? material atualizado?

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    Prezado(a) LOL***, boa tarde. Sim. Aguardo sua compra. At.te, Jean.

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  • Ja comprei, pode mandar ainda hoje? Obrigado

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    Prezado Dr. L***ES, boa tarde. Muito obrigado pela preferencia e pela compra. Os dados de acesso ao material foram encaminhados para seu email, verifique se recebeu, por gentileza. At.te, Jean.

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  • Bom dia! O pacote não inclui a peça para execução do valor da condenação?

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    Prezado(a) DEI***E, boa noite. Obrigado pelo contato. Sim, tem a peça. At.te, Jean.

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  • Bom dia amigo já paguei o boleto na lotérica foi pago as 9:23 h. estou no aguardando o material tem como vc mandar em um outro email?

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    Prezado(a) JP E***, boa tarde. Obrigado pela preferencia. Pagamento por boleto bancário demora 01 dia útil para confirmar o pagamento e aparecer aqui no sistema. O Mercado Livre só libera o acesso aos seus dados de contato após a confirmação. Tão logo isso ocorra, entraremos em contato por meio do chat do Mercado Livre. At.te, Jean.

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  • boa tarde amanhã vou pagar o boleto geralmente leva quanto tempo para vc mandar o kit?

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    Prezado(a) JP E***, boa noite. Obrigado pelo contato. Após a confirmação do pagamento, o acesso ao material é disponibilizado em poucos minutos. Pagamento por boleto bancário demora 01 dia útil para ser confirmado e aparecer no sistema. Pagamento por cartão de crédito a confirmação ocorre em poucos minutos. At.te, Jean.

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  • Bom dia, efetuei o pagamento via boleto, como faço para receber o material por email?

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    Prezado(a) NAT***, bom dia. Obrigado pela preferencia. Assim que for confirmado o pagamento, o Mercado Livre libera para nós os seus dados de contato e então faremos o envio do material. A compensação do boleto bancário demora 01 dia útil. At.te, Jean.

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  • bom dia. acabei de efetuar o pagamento do boleto do kit petições ICMS exclusão PIS cofins e gostaria de saber como o material me sera encaminhado ou qual o e-mail de vcs para contato.

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    Prezado(a) TAT***Y, boa tarde. Obrigado pela preferencia e pela compra. Pagamento realizado por meio de boleto bancário demora 01 dia útil para compensar/confirmar. Tão logo seja confirmado, O Mercado Pago nos envia seus dados de contato e então enviaremos os dados de acesso por e-mail. Por este campo não podemos informar dados de contato, por restrição do Mercado Livre. Caso queira, tente informar seu e-mail (geralmente o Mercado Livre bloqueia a pergunta). At.te, Jean.

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  • BOM DIA. AMIGO SE O ENVIO É DIGITAL PORQUE COBRA-SE FRETE?

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    Prezado(a) NAR***O, boa tarde. Obrigado pelo contato. Políticas do Mercado Livre, infelizmente. Para não pagar o frete, justamente por se tratar de material digital, escolha a opção: Retirada no Endereço do Vendedor". At.te, Jean.

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  • Tem instruções de como preencher as planilhas ? É possível chegar no direito apenas com as peças do kit?

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    Prezado(a) DR.TO***, bom dia. Obrigado pelo contato. Sim, tem. At.te Jean.

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  • Ótimo. Fechou ! ... comunicarei para a minha assistente providenciar o quanto antes durante a semana, vez outra, é ela quem cuida de compra de livros, materiais e outros itens para o meu escritório. Obrigado.

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    Prezado(a) ALE***A, boa noite. Agradeço pela preferencia. At.te, Jean.

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  • Olá ! Quero apenas o Kit completo Petições Exclusão ICMS Base Cálculo Pis Cofins, pois o ICMS Energia (TUSD e TUSD) eu já possuo... se puderem me ofercer em troca por outro Kit eu fecho. Obrigado !

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    Prezado(a) ALE***A, boa tarde. Obrigado pelo contato. Posso enviar no lugar do ICMS ENERGIA ELÉTRICA, o kit de petições Responsabilidade Civil. Aguardo sua compra. At.te Jean.

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  • Amigo vc tem o contrato de honorarios especifico para essas ações? se sim me envia de brinde?

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    Prezado(a) RIB***8, boa tarde. Obrigado pelo contato. Sim, o contrato acompanha o kit, já está incluso. Atenciosamente, Jean.

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  • Prezado(a) CLA***M, boa tarde. Muito obrigado pela compra. Acabei de enviar os dados de acesso. Verifique se recebeu, por favor. Atenciosamente, Jean.

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  • Olá já realizei o pagamento, via boleto, gostaria de saber se teria como substituir o bônus pelas petições previdenciárias, pois já tenho este tese. Compra #1648436933 - 27 de fevereiro.

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    Prezado(a) GAL***S, boa noite. Obrigado pela preferencia. Assim que o pagamento for confirmado, o Mercado Livre libera seus dados de contato aqui no sistema e então faremos contato para o envio eletrônico do material. Sim, faremos a substituição do bônus. Atenciosamente, Jean.

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  • Olá realizei o pagamento por boleto pago pelo app do banco, a necessidade de enviar o coprovante de pagamento para você?

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    Prezado(a) GAL***S, boa noite. Obrigado pela preferencia. Assim que o pagamento for confirmado, o Mercado Livre libera seus dados de contato aqui no sistema e então faremos contato para o envio eletrônico do material. Atenciosamente, Jean.

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  • você tem conta no Banco do Brasil?

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    Prezado(a) MUZ***, boa tarde. Infelizmente não. Os pagamentos são processados pelo Mercado Pago, pode realizar o pagamento por meio de cartão de crédito ou boleto bancário. Atenciosamente, Jean.

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  • Assim confirmar a compra, tem como vc enviar para mim em outro e-mail? Poderia me adicionar no WhatsApp. Obrigado

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    Prezado(a), é só informar o e-mail após a compra, pelo chat do Mercado Livre (dentro da sua conta ML). Atenciosamente, Jean.

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  • Boa tarde colega, Acabei de efetuar a compra. O bônus pode enviar para mm o Kit de Petição Previdenciario? Obrigado

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    Prezado(a) EDU***C, boa tarde. Sim. Aguardo sua compra. Atenciosamente, Jean.

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  • Boa noite. Se eu comprar, tem como me enviar também: https://produto.mercadolivre.com.br/MLB-907595756-peticoes-previdenciarias-inss-novo-cpc2015-acervo-completo-_JM

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    Prezado(a) CCE***, boa noite. Obrigado pelo contato. Sim, posso substituir o bônus pelo Kit de Petições Previdenciárias. Aguardo sua compra. Atenciosamente, Jean - DIGITALJUS.

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  • Olá tenho uma empresa esmagadora de caroço de algodão, será que consigo redução?

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    Prezado(a) ALM***E, boa tarde. Obrigado pelo contato. Difícil dizer. Terá que analisar se a mesma se enquadra nas hipóteses de restituição, na dúvida, melhor consultar um advogado de sua confiança, que irá analisar o caso concreto e dar uma resposta. Att.,Jean

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  • Olá J.... Duas perguntas: vc já conseguiu a planilha para a demanda contratada na conta de energia? Se a resposta for positiva pode fazer o pacote do ICMS/Energia e ICMS/PIS, COFINS pelo valor deste último?

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    Prezado(a) CW**, boa tarde. A planilha referente a demanda contratada infelizmente ainda não. Atenciosamente, Jean.

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  • efetuando a compra amanha, acompanha o brinde de petições previdenciárias

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    Prezado(a) ITA***9, boa tarde. Agradeço pelo contato. Sim, envio como brinde à você. Atenciosamente, Jean.

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  • Se efetuar a compra deste kit enviaria de brinde o seguinte kit? https://produto.mercadolivre.com.br/MLB-907595756-peticoes-previdenciarias-inss-novo-cpc2015-acervo-completo-_JM

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    Prezado(a) VAP***, boa tarde. Sim. Aguardo a sua compra. Atenciosamente, Jean.

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  • bom dia! eu comprando essa vc mande o kit da energia de brinde?

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    Prezado(a) GLA***, bom dia. Sim, pode efetuar a compra. Atenciosamente, Jean.

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  • olá, após a compra, você envia em quanto tempo

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    Prezado(a) GLA***, bom dia. Imediatamente após a confirmação do pagamento. Atenciosamente, Jean.

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