Vade Mecum Acadêmico Direito Rideel Revisado E Atualizado - Última Edição

Descrição

A 40ª Edição do Vade Mecum Acadêmico de Direito Rideel - 2025 está totalmente atualizado com todas as mudanças trazidas pela regulamentação da Reforma Tributária!A Lei Complementar (LC nº 214/2025) introduziu alterações significativas em legislações como o Código Tributário Nacional, o Estatuto das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, a Lei de Responsabilidade Fiscal, entre outras.
Desta forma, com a nova Edição, você terá acesso ao conteúdo mais atual e relevante do mercado.
E tem mais vantagens! Pensando em facilitar seus estudos e consultas, disponibilizaremos de forma on-line e gratuita:
Data de fechamento: 17/01/2025

Chega à 40ª edição com uma trajetória de sucesso e milhares de impressões vendidas. Tem sido coadjuvante na vitória de concurseiros, oabeiros e profissionais. Além de possuir o maior conteúdo impresso do mercado, proporciona aos profissionais, aos estudantes de Direito e aos concurseiros acesso fácil e simplificado à vasta quantidade de normas do nosso ordenamento jurídico.
A obra apresenta CF, principais Códigos, Legislação Complementar Geral, Legislação de Direito Previdenciário, Legislação de Direito Administrativo, Legislação de Direito Financeiro, Legislação de Direito Ambiental, Legislação de Direito Internacional, Regimentos Internos do STF e do STJ, Exposições de Motivos, Súmulas, Orientações Jurisprudenciais, Precedentes Normativos e Enunciados.
Nas Leis que são conhecidas pelo "nome", adicionamos no cabeço para que facilite mais ainda a sua localização! Trazendo uma familiaridade maior com o diploma normativo em questão !
Visando agilizar a localização do conteúdo buscado, traz índices sistemáticos e alfabético-remissivos.
Para facilitar ainda mais a consulta do leitor, a capa traz um guia referencial de pesquisa. Assim, basta verificar nela a cor da seção que deseja consultar e localizá-la nas tarjas laterais da obra.
E o melhor: sem surpresa na hora da prova, esse você pode levar!
Destaques:
CF:atualizada até a EC nº 135/2024CC:atualizado até a Lei nº 15.068/2024CPC:atualizado até a Lei nº 14.976/2024CP:atualizado até a Lei nº 15.035/2024CTB:atualizado até a Lei nº 15.006/2024CTN:atualizado até a LC nº 214/2025Estatuto da Criança e do Adolescente:atualizado até a Lei nº 14.987/2024Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte:atualizado até a LC nº 214/2025Lei Antidrogas:atualizada até a Lei nº 14.973/2024Lei da Parceria Público-Privada:atualizada até a LC nº 214/2025Lei da Responsabilidade Fiscal:atualizada até a LC nº 214/2025Lei da Transação Tributária:atualizada até a LC nº 214/2025Lei das Contravenções Penais:atualizada até a Lei nº 14.994/2024Lei das Diretrizes e Bases da Educação Nacional:atualizada até a Lei nº 15.017/2024Lei de Execução Penal:atualizada até a Lei nº 14.994/2024Lei do ISS:atualizada até a LC nº 214/2025Lei do Mercado de Valores Mobiliários:atualizada até a Lei nº 15.042/2024Lei do Regime de Previdência Complementar:atualizada até a LC nº 213/2025Lei do Seguro-Desemprego:atualizada até a LC nº 214/2025Lei dos Crimes Hediondos:atualizada até a Lei nº 14.994/2024Lei dos Planos de Benefícios da Previdência Social:atualizada até a Lei nº 15.072/2024Lei dos Registros Públicos:atualizada até a Lei nº 15.042/2024Lei Geral do Esporte:atualizada até a Lei nº 15.041/2024Lei Kandir – ICMS:atualizada até a LC nº 214/2025Lei Orgânica da Assistência Social:atualizada até a Lei nº 15.077/2024Lei Orgânica da Seguridade Social:atualizada até a Lei nº 15.072/2024Lei que Coíbe a Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher:atualizada até a Lei nº 14.994/2024Lei nº 14.965/2024:Lei Geral dos Concursos PúblicosLei nº 15.040/2024:Marco Legal dos SegurosNovas Súmulas Vinculantes do STFNovas Súmulas do STJ

Garantia do vendedor: 7 dias