Caracteristicas

  • Autor Joseane Suzart, Rafael D'ávilla e Bruno Moitinho
  • Língua Português
  • Editorial Paginae
  • Formato Livro

Descrição

CRISES CONTRATUAIS DO CONSUMO

Na atualidade, grande parte dos contratos dizem respeito ao consumo de produtos e serviços, constituindo pois, assunto de inegável relevância, razão pela qual muitos discentes da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia têm optado por pesquisá-lo e produzir monografias. Nessa coletânea, constam artigos resultantes de trabalhos monográficos desenvolvidos para a finalização do
Curso Jurídico ministrado por aquela Egrégia Instituição, versando todos sobre a proteção contratual dos consumidores.

Na primeira parte da obra, procurou-se despertar o interesse do leitor para uma visão geral dos aspectos contratuais constantes no Código de Defesa do Consumidor, bem como sobre a importância da boa-fé objetivo e do necessário combate ao abuso de direito.
Destinou-se a segunda parte ao tratamento do comércio eletrônico, tema atualíssimo, uma vez que, na pós modernidade, a aquisição de produtos e a contratação de serviços por meio do sistema informatizado tem-se tornado cada vez mais frequente.

Na segunda parte, consta conteúdo jurídico de inestimável valor, estando alocados os artigos que tratam dos contratos bancários e dos cartões de crédito, contratos imobiliários e outras figuras negociais. Atualmente, a maioria da população brasileira utiliza os produtos e serviços bancários, pois não mais se pode e muito menos se deve transitar com numerários diante das condições de segurança verificadas. Até mesmo os indivíduos que integram as classes sociais menos abastadas terminam fazendo uso dos contratos bancários nem que seja apenas para receber os seus ínfimos salários. Tem-se visto que, hoje, no Brasil, os cartões de débito e de crédito têm substituído as outras formas de pagamento, eliminando quase que totalmente a emissão de cheques, visto que muitos estabelecimentos comerciais não mais querem recebe-los diante da insegurança quanto ao seu desconto.

O sonho da obtenção da “casa própria” tem sido muitas vezes aviltado em decorrência das cláusulas leoninas contidas nos contratos imobiliários, principalmente, aquelas que permitem o retardamento injustificado da entrega das obras. Outras relações contratuais também são examinadas como aquelas travadas entre os consumidores de alimentos e os fabricantes, bem como os comerciantes. Enfim, a coletânea em análise revela que os acadêmicos da FDUFBA estão muito atentos à proteção dos consumidores!
Joseane Suzart Lopes da Silva.

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