Caracteristicas

  • Autor Joseane Suzart Lopes da Silva e Claiz Maria Pereira Gunça
  • Língua Português
  • Editorial Paginae
  • Formato Livro

Descrição do vendedor

TUTELA PROCESSUAL COLETIVA DO CONSUMIDOR

A presente obra resultado da pesquisa “Tutela Processual Coletiva do Consumidor” realizada pelo Centro de Estudos e Pesquisas Jurídicas da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, analisa temas referentes às ações judiciais propostas por entes coletivos em prol dos interesses e direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos dos consumidores.

A partir da coleta de dados relativos à pesquisa de campo, os pesquisadores, após análise doutrinária e jurisprudencial, elaboraram interessantes e profícuos artigos sobre aspectos da proteção processual da coletividade consumerista.

Versam os escritos sobre temas que envolvem a fase inicial, intermediária e conclusiva das ações coletivas em prol dos consumidores, como legitimidade dos proponentes, concessão de liminares, inversão do ônus da prova, limites da coisa julgada e recursos repetitivos.

Produto dos esforços acadêmicos e do empenho do CEPEJ, a obra traz, à tona, temas polêmicos e o retrato do atual estágio das ações coletivas movidas em benefício dos consumidores baianos, estigmatizados pela ausência de celeridade e de julgamento de tais feitos. Contribuem os escritos, que a compõe, para aguçar o senso de responsabilidade de que todos aqueles envolvidos com a proteção da coletividade consumerista, bem como de todos os cidadãos, eis que nenhum pode se furtar à condição de consumidor de produtos e serviços, sob pena de ter comprometido o seu estado vital.

Enfim, o conteúdo da coletânea tem por escopo despertar na comunidade acadêmica a consciência de que, dada a massificação das relações contratuais, a solução das demandas judiciais coletivas é de extrema relevância, não somente para a proteção dos consumidores, mas também para a amenização do atribulado aparato jurisdicional.

Conscientizar o acadêmico da sua importância na construção dessa nova realidade foi, por fim, a ratio que serviu de sustentáculo para que o empreendimento da pesquisa em tela alcançasse o seu clímax.

Perguntas e respostas

Qual informação você precisa?

Custo e prazo de envio Meios de pagamento e promoções Garantia

Tem dúvidas?

Estes atalhos ajudarão você a encontrar o que busca.

Ou pergunte ao vendedor

Ninguém fez perguntas ainda. Seja o primeiro!

Novo

Tutela Processual Coletiva Do Consumidor - Abdecon

R$ 17
Quantidade:

Você superou o limite de estoque disponível.

Compra Garantida, receba o produto que está esperando ou devolvemos o dinheiro.

Você ganha 8 Mercado Pontos.

Informação sobre o vendedor

Localização

Salvador, Bahia

  1. Vermelho
  2. Laranja
  3. Amarelo
  4. Verde claro
  5. Verde

Este vendedor ainda não tem vendas suficientes para ter a reputação calculada

Ver mais dados deste vendedor

Compra Garantida com o Mercado Pago

Receba o produto que está esperando ou devolvemos o seu dinheiro

Saiba mais sobre garantia

Frete com o Mercado Envios

É o serviço do Mercado Livre que permite que você receba os seus produtos de forma rápida e segura.

Saiba mais sobre as formas de envio
Publicidade

Anúncio #801501144

Denunciar