Código Penal Militar E Código De Processo Penal Militar

Descrição

A Editora Rideel, atendendo à necessidade de estudantes e profissionaisda área jurídica por obras com letras maiores, que permitam uma leitura
agradável no texto legislativo plenamente atualizado, criou aColeção de Legislação Maxiletra 2025.

O projeto gráfico e a organização, feitos porespecialistas em cada área, conjugam praticidade ecomodidade, e os diversos facilitadores de consulta
continuam sendo um diferencial das obras, apreciadospelos operadores, professores e acadêmicos do Direitohá décadas.

A obra contempla:
- Índice Cronológico Geral, contendo todos osdiplomas legais publicados na obra;
- Notas remissivas a outros artigos, diplomaslegais e súmulas;
- Índices Sistemático e Alfabético-Remissivo paracada Código;
- Índices por assuntos da legislação extravagante;
- Atualizações recentes em destaque;
- Tarjas laterais identificativas das seções; e
- Indicação do número dos artigos no cabeçalhodos Códigos e do número das leis no cabeçalhoda legislação.

Principais destaques:
- CF: atualizada até a EC nº135/2024
- Lei Antidrogas: atualizada até a Lei nº 14.973/2024
- Lei de Execução Penal: atualizada atéa Lei nº 14.994/2024
- Lei dos Crimes Hediondos: atualizada atéa Lei nº 14.994/2024
- Dec. nº 12.157/2024: dispõe sobre oserviço militar inicial feminino
- Novas Súmulas Vinculantes do STF

- Novas Súmulas do STJ

Atualizações publicadas até 31-10-2025 disponíveis gratuitamente.

Garantia do vendedor: 7 dias