Características

  • Título do livro VADE MECUM CIVIL
  • Autor Alexandre Mazza
  • Idioma Português
  • Editora Editora Rideel
  • Ano de publicação 2011
  • Formato Papel
  • Marca Rideel
  • Gênero do livro Ciências Humanas e Sociais
  • Subgêneros Direito
  • Tipo de narração Juridicos
  • ISBN 9788533916845

Descrição

VADE MECUM CIVIL

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- Constituição Federal;
- Código Civil;
- Código de Processo Civil;
- Código Comercial;
- Código de Defesa do Consumidor;
- Estatuto da Criança e do Adolescente;
- Estatuto da Cidade;
- Estatuto do Idoso;
- Súmulas dos Tribunais Superiores relacionadas à matéria.

Destaques:

- Emendas Constitucionais nº 65 (juventude) e 66 (divórcio).
- CC - Lei nº 12.344/2010 altera o inciso II do art. 1.641, que aumenta para 70 anos a idade para a obrigatoriedade do regime de separação de bens do casamento.
- Lei nº 12.291/2010 - obriga a manutenção de exemplar do CDC nos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços.
- Lei nº 12.381/2010 - dispõe sobre a alienação parental.

Autor: Alexandre Mazza; André Paes de Almeida e Stella Economides
Editora: Rideel
ISBN: 9788533916845
EAN: 9788533916845
Ano edição: 2011
Número edição: 1
Páginas: 1024
Acabamento: Brochura com capa dura
Tamanho (cm): 17x24

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