Descrição

Edição 2018 - Brochura - 940 pgs
Índice Sumário
Parte I 15
Doutrina 15
Capítulo I
Registros Públicos 17
Capítulo II
Da Corregedoria-Geral de Justiça 25
Da Função Correicional 26
Capítulo III
Dos Juízes de Paz 29
Funções do Juiz de Paz 29
Capítulo IV
Dos Selos de Autenticidade 33
Capítulo V
Da Gratuidade dos Atos de Registro Civil e de Óbito 37
Capítulo VI
Serviço de Protestos 43
Ordem dos Serviços em Geral 45
Protesto e as Intimações do Devedor 55
Livros e do Arquivo do Tabelionato de Protestos 56
Do Pagamento do Título em Cartório 59
Sustação do Protesto ou Desistência 60
Averbações e Cancelamentos 83
Das Informações e das Certidões 85
Capítulo VII
Serviço Notarial 87
Disposições gerais sobre o Serviço Notarial 93
Lavratura dos Atos Notariais 96
Dos Livros e do Arquivo do Serviço de Notas 101
Lei n° 10.267, de 28 de agosto de 2001. Altera dispositivos das Leis n.s 4.947, de 6 de abril de 1966, 5.868, de 12 de dezembro de 1972, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 6.739, de 5 de dezembro de 1979, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e dá outras providências. 111
Dos Testamentos 125
Do Testamento Cerrado 128
Do Testamento Particular 129
Dos Codicilos 129
Dos Testamentos Especiais 130
Do Testamento Marítimo e do Testamento Aeronáutico 130
Do Testamento Militar 130
Das Disposições Testamentárias 131
Dos Legados 133
Dos Efeitos do Legado e do seu Pagamento 134
Do Direito de Acrescer entre Herdeiros e Legatários 136
Da Substituição Vulgar e da Recíproca 137
Da Substituição Fideicomissária 137
Da Deserdação 138
Da Redução das Disposições Testamentárias 139
Da Revogação do Testamento 139
Do Rompimento do Testamento 140
Das Cópias e das Autenticações 143
Do Reconhecimento de Firmas 144
Modalidades de Reconhecimento de Firma 145
Reconhecimento autêntico 145
Reconhecimento por semelhança 145
Reconhecimento direto por abonação 145
Reconhecimento indireto por abonação 146
Fotocópias e cópias fotostáticas 146
Ata Notarial 147
Atividade Notarial no NCPC 147
Atividade Notarial 149
Manuseio da Ata Notarial 153
Capítulo VIII
Serviço de Registro Civil de Pessoas Naturais 155
Dos Livros e sua Escrituração 160
Do Nascimento 163
Aquisição da Nacionalidade 167
Da Adoção 171
Adoção nos termos da Lei n° 12.010/2009 172
Do Casamento e da Habilitação 174
Do Regime de Bens 175
Regime da Comunhão parcial de bens. 178
Regime da Comunhão universal de bens. 178
Regime da Participação final nos aquestos. 179
Regime da Separação total de bens. 179
Capacidade para casar 179
Casamento e sua Celebração 184
Do Casamento Religioso com Efeitos Civis 186
Do Casamento em Iminente Risco de Vida 188
Da Conversão da União Estável em Casamento 189
A União Estável no novo Código Civil 193
Divórcio Constitucional 195
Emenda Constitucional nº 66, de 13 de Julho de 2010 195
Procedimento nos Serviços Registrais 200
Do Registro de Óbito 200
Da Emancipação, da Interdição, da Ausência e da Morte Presumida 203
Da Averbação 205
Sucessão na União Homoafetiva e União Estável 207
Ações no STF 207
Contrato de Namoro 209
União estável e casamento são iguais para herança 209
Diferenciação de Casamento e União Estável 210
Extinção do Casamento e da União Estável 210
Efeitos da União Estável 211
Outorga Conjugal 213
Capítulo IX
Serviço de Registro Civil de Pessoas Jurídicas 215
Dos Livros e Escrituração 218
Do Registro da Pessoa Jurídica 220
Do Registro de Jornais, Oficinas Impressoras, Empresas de Radiodifusão e Agências de Notícias 221
Associações, Sociedades e Fundações 223
Das Associações 224
Finalidades 226
Dissolução 226
Das Fundações 227
Das Sociedades 229
Modalidades das sociedades empresárias 231
Sociedade em nome coletivo: 231
Sociedade em comandita simples: 232
Sociedade limitada: 233
Sociedade anônima: 233
Sociedade em comandita por ações: 234
Documentos necessários para o registro civil das pessoas jurídicas 236
Associações 236
Fundações 237
Sociedades simples 237
Empresas de radiodifusão 239
Jornais e demais publicações periódicas 239
Alterações, Distratos, Dissoluções 240
Registro de alteração de contrato social 240
Registro de distrato social 240
Alteração de estatuto social 241
Dissolução de associações 242
Alteração do estatuto das fundações 242
Dissolução de fundações 243
Grupo Econômico 243
Capítulo X
Serviço de Registro de Títulos e Documentos 245
Das Atribuições 254
Dos Livros e da Escrituração 255
Da Transcrição e da Averbação 258
Da Ordem dos Serviços 259
Do Cancelamento 262
Da Autenticação de Microfilmes 263
Capítulo XI
Serviço de Registro de Imóveis 275
Das Atribuições 278
Das Certidões 279
Dos Livros e da Escrituração 280
Princípios Registrários 284
Principio da autonomia. 284
Principio da cindibilidade do título. 284
Princípio da concentração 285
Principio da continuidade ou trato sucessivo. 291
Principio da continuidade ou trato sucessivo. 291
Principio da disponibilidade 293
Principio da eficácia. 295
Princípio da Eficácia Pré-determinada. 295
Principio da especialidade, especialização ou determinação. 296
Principio da fé pública. 299
Principio da Inscrição. 305
Principio da instância ou principio da rogação. 308
Principio da legalidade. 315
Princípio da oponibilidade. 316
Principio da presunção 316
Principio da prioridade. 319
Princípio da propriedade formal. 329
Principio da Publicidade. 329
Princípio da sucessividade. 331
Principio da tipicidade. 332
Principio da qualificação registral. 332
Principio da retificação. 332
Principio da territorialidade. 336
Principio da unitariedade da matrícula. 337
Principio do não saneamento. 337
Da Matrícula 338
Dos Classificadores do Registro de Imóveis 344
Do Registro e seu Processo 345
Das Retificações do Registro 347
Das Pessoas 347
Dos Títulos 348
Da Averbação e do Cancelamento 349
Loteamento, Desmembramento e seu Processo 351
Da Regularização de Loteamento e de Desmembramento 358
Das Incorporações 361
Implicações Jurídicas da Lei n. 13.097/2015 na Concentração Imobiliária 363
Capítulo XII
Usucapião Administrativa 365
Parte II – Provas
Prova I - Concurso de ingresso nas serventias notariais e registrais 1ª fase 371
Prova II - Concurso de ingresso nas serventias notariais e registrais 1ª fase 381
Prova III - Concurso para delegações de registro e de notas 390
Prova IV - Discursiva 393
Prova V - Descritiva – notarial 395
Prova VI - Descritiva – registral 396
Prova VII - Comissão permanente de concursos de ingresso e remoção para os serviços notariais e de registro 398
Prova VIII - Concurso público de provas e títulos para outorga de delegações de notas e de registro 430
Prova IX - Titular de serviços notariais e de registro 540
Prova X - Concurso de ingresso nas serventias notariais e registrais 573
Prova XI - Concurso de ingresso nas serventias notariais e registrais 582
Prova XII - Concurso de ingresso nas serventias notariais e registrais 591
Prova XIII - Concurso público de ingresso para os serviços notariais e de registros - área registral 600
Prova XIV - Concurso público de ingresso para os serviços notariais e de registro - área notarial 622
Parte III - Prática
Alteração contratual de Sociedade Incorporada, aprovando a Incorporação - Sociedade Limitada 649
Alteração de contrato social 650
Arras venda de imóvel á prazo 651
Arrendamento rural para exploração pecuária 653
Assento de nascimento averbação 655
Ata de assembleia geral ordinária e extraordinária - aumento de capital com bens imóveis - sociedade anônima - sa 656
Ata de constituição de sociedade anônima 659
Averbação de anulação de casamento 661
Averbação de suspensão de poder familiar 662
Averbações - contrato particular de venda e compra com reserva de domínio. 663
Carta de anuência 665
Carta de fiança 666
Casamento alvará de suprimento 667
Edital de proclamas 668
Casamento processo de habilitação 669
Casamento procuração pública 671
Casamento termo de abertura do livro 673
Certidão de casamento 674
Certidão de nascimento 675
Cessão de direitos sobre imóveis 676
Instrumento particular de cessão de direitos e obrigações 679
Comodato de imóvel rural 680
Compra e venda bem móvel 682
Compra e venda de estabelecimento comercial 684
Compra e venda de imóvel com pacto comissório 685
Compra e venda de terreno - contrato 688
Compra e venda com reserva de domínio pessoa física - pessoa jurídica 691
Compra venda de imóvel com arras 693
Comunicação de casamento 696
Concessão de uso especial coletivo para fins de moradia por sentença judicial 697
Concessão de uso especial coletivo para fins de moradia por termo administrativo 698
Confissão de dívida cessão de direito imobiliário 699
Constituição de associação civil 701
Modelo de contrato particular de cessão de direitos 705
Contrato com reserva de domínio 707
Contrato de cessão de crédito 709
Instrumento particular de contrato de comodato 711
Contrato de edição 715
Contrato de factoring 718
Contrato de franquia 721
Contrato de locação 728
Contrato de locação comercial 731
Contrato de locação de imóvel com fiador para fins residenciais 737
Contrato de permuta 740
Contrato de fretamento 742
Contrato particular de caução de títulos em garantia de obrigações 745
Contrato particular de confissão de dívida e penhor de animais 747
Contrato particular de depósito mercantil 749
Contrato particular de parceria agrícola 751
Contrato particular de parceria pecuária 755
Contrato particular de venda e compra de gado vacum, com garantia de fiança 757
Direito de preempção (art. 25 e segs. Do estatuto da cidade) 760
Direito de superfície (art. 21 e segs. Do estatuto da cidade) 761
Distrato de parceria identificação das partes contratantes 762
Distrato social de sociedade limitada (dissolução e extinção - sugestão do dnrc) - sociedade limitada 764
Distrato social por morte 766
Doação com cláusula de reversão ou retorno 767
Contrato de doação condicional 768
Emancipação - escritura pública 770
Emancipação - averbação 772
Escritura de adoção 773
Escritura de compromisso de compra e venda 774
Escritura de confissão de dívida com alienação fiduciária em garantia 776
Escritura de dação em pagamento 778
Escritura de divisão amigável 779
Escritura da emissão de debêntures 783
Escritura de liquidação de sociedade comercial 826
escritura de partilha amigável 827
Escritura de permuta 828
Escritura de renúncia de direitos hereditários 830
Escritura de rescisão de compromisso de venda e compra 831
Escritura de venda e compra, com subrogação de ônus 832
Escritura de venda e compra e cessão 834
Escritura pública de cessão de direitos. 836
Escritura pública de divórcio direto consensual com a partilha feita na separação 837
Escritura pública de divórcio direto consensual com partilha futura 839
Escritura pública de divórcio direto consensual e partilha de bens 841
Escritura pública de divórcio direto consensual sem bens a partilhar 844
Escritura pública de dotação para instituição de fundação 846
Escritura pública de emancipação 848
Escritura pública de pacto antenupcial 849
Escritura pública de reconhecimento de filho 850
Parte IV - Legislação
Lei nº 8.935, de 18 de novembro de 1994. Regulamenta o art. 236 da Constituição Federal, dispondo sobre serviços notariais e de registro. (Lei dos cartórios) 910
Dos Serviços Notariais e de Registros 910
Natureza e Fins 910
Das Atribuições e Competências dos Notários 911
Das Atribuições e Competências dos Oficiais de Registros 912
Do Ingresso na Atividade Notarial e de Registro 912
Dos Prepostos 913
Da Responsabilidade Civil e Criminal 913
Das Incompatibilidades e dos Impedimentos 914
Dos Direitos e Deveres 914
Das Infrações Disciplinares e das Penalidades 915
Da Fiscalização pelo Poder Judiciário 916
Da Extinção da Delegação 916
Lei nº 9.492, de 10 de setembro de 1997. Define competência, regulamenta os serviços concernentes ao protesto de títulos e outros documentos de dívida e dá outras providências. 920
Da Competência e das Atribuições 920
Da Ordem dos Serviços 920
Da Distribuição 920
Da Apresentação e Protocolização 921
Do Prazo 921
Da Intimação 922
Da Desistência e Sustação do Protesto 922
Do Pagamento 922
Do Registro do Protesto 923
Das Averbações e do Cancelamento 924
Das Certidões e Informações do Protesto 925
Dos Livros e Arquivos 926
Dos Emolumentos 927
Decreto n. 84.451, de 31 de janeiro de 1980 - Dispõe sobre os atos notariais e de registro civil do serviço consular brasileiro. 928

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  • preciso saber o sumário completo pra ver se atende ao que preciso

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    Oi Valter. Pode ir lá na exposição que coloquei o sumário. Aqui não cabe. https://produto.mercadolivre.com.br/MLB-718815094-concurso-de-cartorio-no-novo-cpc-_JM

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  • Esse livro é a reunião das 3 apostilas?

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    Não. Ele tem 1000pgs. As apostilas 4200.

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  • Boa noite. Não tem como, é livro encadernado. Vc pode encontrar o mesmo conteúdo incluindo as demais materias nas apostilas da escapr pto com ptobr.

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  • É de janeiro de 2016. Já com as alterações no NCPC.

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