Características

  • Título do livro Mandado De Seguranca E Outros Writs
  • Autor Ozéias J. Santos
  • Idioma Português
  • Editora Vale do Mogi
  • Ano de publicação 2013
  • Formato Papel
  • Gênero do livro Ciências Humanas e Sociais
  • Subgêneros Direito
  • ISBN 9788588869349

Descrição

Mandado De Seguranca E Outros Writs

Na compra deste produto você ganhará um brinde exclusivo::
Grátis + 1 LIVRO SURPRESA, escolheremos e enviaremos junto com seu pedido (BRINDE)

Doutrina, Legislação, Jurisprudência e Modelos.

Mandado de Segurança é uma ação de cunho constitucional, tratada na Carta Magna no art. 5º, LXIX.

A Ação de Mandado de Segurança foi inserida em nosso ordenamento jurídico, primeiramente pela Constituição de 1934, sendo disciplinada pela Lei Ordinária nº 191, de 1036, posteriormente pela Lei Federal nº 1.533, de 1951 e agora pela Lei Federal nº 12.016, de 2009.

Com 58 anos de idade, a Lei nº 1.533/51 nesse lapso temporal sofreu pequenas alterações em razão da necessidade de harmonia entre a doutrina e a jurisprudência, especialmente em relação ao Mandado de Segurança Coletivo, com o advento da Constituição Federal de 1988.

Nesta nova redação do remédio constitucional, o legislador manteve a redação de vários dispositivos e procedeu as modificações de conformidade com os rumos traçados pela doutrina e pela jurisprudência, especialmente no que diz respeito à sua aplicação.

Além do Mandado de Segurança tratamos também de outros writs constitucionais, tais como Mandado de Injunção, Habeas Corpus, Habeas Data, Ação Civil Pública, Ação Popular, Ação Direta de Inconstitucionalidade, Ação Declaratória de Constitucionalidade e Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental.

Autor: Ozéias J. Santos
Editora: Vale do Mogi
ISBN: 9788588869349
EAN: 9788588869349
Ano edição: 2013
Número edição: 3
Número volume: 01 Livro + 01 CD-Rom
Páginas: 1312
Acabamento: Brochura com capa dura
Tamanho(cm): 17x24

Perguntas e respostas

Qual informação você precisa?

Custo e prazo de envio Formas de pagamento Garantia Devoluções

Está com dúvidas?

Estes atalhos ajudarão você a encontrar o que busca.

Ou pergunte ao vendedor

Ninguém fez perguntas ainda. Seja o primeiro!

Novo

Livro Mandado De Seguranca E Outros Writs + Brinde

R$ 29 , 90

Devolução grátis

Você tem 30 dias a partir do recebimento

Saiba mais

O vendedor não tem essa quantidade disponível

Compra Garantida, receba o produto que está esperando ou devolvemos o dinheiro.

Você ganha 9 Mercado Pontos.

Informação sobre o vendedor

Localização

Presidente Prudente, São Paulo

MercadoLíder

É um dos melhores do site!

  1. Vermelho
  2. Laranja
  3. Amarelo
  4. Verde claro
  5. Verde
690 vendas nos últimos 4 meses.
Presta um bom atendimento
Entrega os produtos dentro do prazo
Ver mais dados deste vendedor

Compra Garantida com o Mercado Pago

Receba o produto que está esperando ou devolvemos o seu dinheiro

Saiba mais sobre garantia

Frete com o Mercado Envios

É o serviço do Mercado Livre que permite que você receba os seus produtos de forma rápida e segura.

Saiba mais sobre as formas de envio
Publicidade

Anúncio #713514989

Denunciar