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Características principais

Título do livro
Manual Prático de Direito do Consumidor
Subtítulo do livro
Direito material e processual em um único volume - Teoria e Prática
Série
Manual Prático
Autor
Cristiano Vieira Sobral Pinto / Misael Montenegro Filho
Idioma
Português
Editora do livro
JUSPODIVM
Edição do livro
5
Capa do livro
Mole
Volume do livro
Único
Com índice
Sim
Ano de publicação
2025

Outros

Quantidade de páginas
784
Altura
23 cm
Largura
16 cm
Peso
300 g
Material da capa do livro
Brochura
Com páginas para colorir
Não
Com realidade aumentada
Não
Tradutores
Não
Gênero do livro
Acadêmico
Subgêneros do livro
Consumidor
Tipo de narração
Manual
Versão do livro
Impressa
Tamanho do livro
Médio
Coleção do livro
Manuais
Idade mínima recomendada
6 anos
Escrito em letra maiúscula
Não
Quantidade de livros por kit
1
ISBN
9788544258040

Descrição

CONFORME:

• Lei 14.879/2024 – Trata sobre a eleição de foro.

• Lei 14.806/2024 – Dispõe sobre a obrigatoriedade, por parte dos laboratórios farmacêuticos, de alerta de presença de substância que possa ser considerada doping em seus produtos.

INCLUI:

• Direito material e processual
• Quadros e esquemas
• Tabelas
• Jurisprudência e enunciados atualizados
• Destaques dos temas mais importantes
• Novos modelos de peças processuais
• Enunciados da III Jornada do Superendividamento
• Enunciados da II Jornada de Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios do CJF

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “MANUAL PRÁTICO DE DIREITO DO CONSUMIDOR”?

A presente obra visa a oferecer um estudo vertical dos principais temas do direito material e do direito processual relacionados ao Direito do Consumidor, com fundamento na lei, na jurisprudência mais atualizada, nas lições doutrinárias contemporâneas, nos enunciados do CJF e nas súmulas de Tribunais Estaduais e de Tribunais Superiores, com destaque para o STJ.

O texto foi elaborado com a preocupação de ser didático, direcionado aos operadores do Direito, incluindo dicas e quadros de atenção. Esta edição traz como novidade a Lei 14.879/2024, que trouxe mudanças relevantes ao Código de Processo Civil (CPC), com foco na eleição de foro, além de jurisprudência atualizada e novos modelos de peças com temas atuais.

Não há dúvidas de que o Direito do Consumidor é, sempre foi e sempre será um dos mais importantes ramos da ciência jurídica, mantendo íntima relação com vários outros, com destaque para o Direito Civil, o Direito Constitucional e o Direito Processual Civil, relação destacada em toda a obra.

Esperamos que o nosso trabalho seja bem recebido pela comunidade jurídica, desejando que sugestões e críticas nos sejam enviadas, para que possamos melhorar edições futuras.

Bons estudos e boa atuação profissional!

Cristiano Vieira Sobral Pinto
Misael Montenegro Filho

Informações Técnicas

Páginas 784
Edição 5
ISBN 9788544258040
Largura 16,00
Altura 23,00
Fechamento 12 de mai de 2025
Ano 2025
Acabamento Brochura
Disciplina Direito do Consumidor
Tipo PRATICA
Autores Cristiano Vieira Sobral Pinto, Misael Montenegro Filho

Perguntas e respostas

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