Divorcio E Separacao Judiciais No Novo Cpc: Uma Abordagem Do

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Divorcio e separacao judiciais no novo CPC: Uma abordagem do

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Este trabalho seguira a tematica das mudancas acometidas aos institutos da Separacao e Divorcio judiciais com o advento do novo CPC. A partir disso, o objetivo desta pesquisa e lancar luzes sobre os mencionados institutos frente a esse novo Codex, procurando trazer e compreender as mudancas no direito dos conjuges a separacao e divorcio no ambito do judiciario. Desse modo, esta pesquisa sera remetida a uma tentativa conceitual dos mencionados institutos e, tambem, trazer as evolucoes legislativas processuais relacionadas a dissolucao da sociedade e vinculo conjugais, para, entao, poder compreender as mudancas e inovacoes que acometeram o novo estatuto processual civil. Em seguida, sera enfrentada a subsistencia do instituto da separacao no Direito das Familias, principalmente no ambito processual, iniciando pelo ingresso da Emenda Constitucional n 66 de 2010 no ordenamento juridico brasileiro e seus impactos nos institutos aqui tratados, para depois analisar, de uma forma critica, a insistencia legislativa a respeito da manutencao do direito de separacao.