Temas Controvertidos De Processo Civil E Tributário De Paulo César Conrado; Sérgio Gonini Benício Pela Federal (2006)

Descrição

Livro novo porém fora do plástico adquiriu pouca sujidade no corte. 21x14, 285p, brochura. O processo administrativo de compensação tributária na esfera federal e sua mitigação pelo poder público, Processo Tributário(Judicial e Administrativo): Relações e Confrontos. Penhora On-line. Artigo 741, paragrafo único, do código de processo civil: Efeitos do controle de constitucionalidade na execução de sentença contra a fazenda pública. Tutela Coletiva da Cidadania e Tributação pelos conselhos profissionais, Coisa Julgada Inconstitucional: Análise Crítica da Evolução da Jurisprudência, Processo Administrativo fiscal e crimes tributários, A efetividade da tutela jurisdicional e a nova execução de sentença, Querela Nullitatis: Forma de Revitalização da coisa julgada por meio da declaração de ine