Curso De Direito Constitucional - 14a Edição 2025 - Ingo Sarlet, Luiz Guilherme Marinoni E Daniel Mitidiero

Descrição

Curso de Direito Constitucional - 14ª Edição 2025 - Ingo Sarlet, Luiz Guilherme Marinoni e Daniel Mitidiero
Ingo Sarlet, Luiz Guilherme Marinoni e Daniel Mitidiero
ISBN 9788553626878
Editora Saraiva Jur

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Como ocorreu nas edições anteriores, também esta foi objeto de cuidadosa atualização jurisprudencial, bibliográfica e legislativa, inclusive com diversas inserções ao longo do texto, destacando-se as mais recentes e importantes decisões do STF relacionadas aos diversos tópicos da obra, com destaque para os direitos fundamentais, os direitos processuais e o controle de constitucionalidade. Assim, renovando o compromisso de manutenção da qualidade e gradual atualização e complementação do presente Curso de direito constitucional, esperamos que este siga merecedor da confiança nele (e em nós) depositada pelo público acadêmico e profissional.

Ingo Wolfgang Sarlet

Luiz Guilherme Marinoni

Daniel Mitidiero

Sobre os autores

Nota à 14ª edição

Apresentação

Primeira Parte – Teoria da Constituição e do Direito Constitucional

1. A Constituição em perspectiva histórico-evolutiva – Dos antecedentes à afirmação do constitucionalismo moderno e do assim chamado Estado Constitucional

2. Classificação das constituições

3. Estrutura, funções e conteúdo das constituições

4. Conceito e características do direito constitucional

5. Do poder constituinte e da mudança (reforma e mutação) constitucional

6. Eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais

7. O problema da efetividade das normas constitucionais e da força normativa da Constituição

8. A norma constitucional no “tempo” – Relações entre a Constituição e a ordem jurídica anterior

9. A Constituição e as relações com o direito estrangeiro e internacional – O problema da aplicação das normas constitucionais no espaço

10. Linhas mestras da interpretação constitucional

Segunda Parte – O Sistema Constitucional Brasileiro

1. O constitucionalismo brasileiro em perspectiva histórico-evolutiva – Da Constituição Imperial de 1824 à assim chamada “Constituição-Cidadã” de 1988

2. Dos princípios fundamentais

3. Teoria geral dos direitos fundamentais

4. Direitos fundamentais em espécie

5. Direitos fundamentais processuais

6. Ações constitucionais

7. Da organização do Estado e da repartição de competências

8. Controle de constitucionalidade

Referências

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