Comentários Ao Código De Processo Penal E Sua Jurisprudência - 17a Edição (2025) Capa Dura - Juspodivm

Descrição

num_paginas : 2184
ano_edicao : 2025
num_edicao : 17
data_lancamento : 1900-01-01
isbn13 : 9788544256534
ean : 9788544256534
autor : Eugenio Pacelli de Oliveira
origem : NACIONAL
editora : JUSPODIVM
encadernacao : CAPA DURA
situacao : 2
peso : 2.584
altura : 4.000
largura : 17.000
comprimento : 24.000
sinopse : CONFORME: • Lei 14.994/2024: Pacote Antifeminicídio. • Lei 14.967/2024: Estatuto da Segurança Privada e da Segurança das Instituições Financeiras. • Lei 14.836/2024: Altera o CPP para dispor sobre o resultado de julgamento em matéria penal ou proc essual penal em órgãos colegiados e sobre a concessão de habeas corpus de ofício. POR QUE ESCOLHER O LIVRO “COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL E SUA JURISPRUDÊNCIA”? Nesta 17ª edição, como em todas as anteriores, foi realizada nova revisão em todos os comentários apresentados, além da inclusão de tópicos e ampliação dos já existentes. É um compromisso constante, nas pesquisas diárias e autônomas feitas pessoalmente. Fizemos as devidas atualizações e comentários, todos com as remiss ões possíveis entre os dispositivos mais diversos, procurando manter a ideia originária da obra de apresentar informações completas e objetivas, dentro do espaço que é possível. Também nesta edição fizemos novamente singelas reorganizações topológ icas dos comentários e dos respectivos precedentes jurisprudenciais para facilitar as pesquisas, bem assim acrescentamos novos itens. De qualquer modo, o aprimoramento com base em críticas, em novas leis, em doutrinas, na jurisprudência mais atual possível do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, e o destaque dos posicionamentos doutrinários divergentes acerca de temas polêmicos são compromissos assumidos – e ora reafirmados – desde a primeira edição pelos autores para c om os leitores. Os Autores