Afirmar Os Direitos Culturais - Comentário À Declaração De Friburgo - Iluminuras

Descrição

Os Direitos Culturais Designam Os Direitos Que Tem Uma Pessoa, Individualmente Ou Em Grupo, De Expressar-Se Culturalmente E Ter Acesso Aos Recursos Para Tanto. Todos Os Conflitos Têm Parcialmente Seus Germes Nas Violações Dos Direitos Culturais, Assi M Como Estratégias De Desenvolvimento Se Revelaram Inadequadas Por Ignorar Esses Direitos. E Os Recentes Passos Para A Proteção Da Diversidade Cultural Só Podem Frutificar Numa Visão Ampla Dos Direitos Humanos, De Que São Parte Os Direitos Culturais. A Declaração De Friburgo, Oriunda Da Sociedade Civil, Reúne E Consolida Os Direitos Culturais Reconhecidos.Teixeira Coelho. O Art. 27 Da Declaração Dos Direitos Humanos E Sociais, De 1948, Afirmava Que Todo Indivíduo Tem O Direito De Participar Livr Emente Da Vida Cultural Da Comunidade E Beneficiar-Se Do Progresso Científico, Além Do Direito À Proteção Dos Interesses Morais E Materiais Decorrentes De Toda E Qualquer Produção Científica, Literária Ou Artística De Que Seja O Autor. Em 1966, Era A Ssinado O Acordo Internacional Sobre Os Direitos Econômicos, Sociais E Culturais, Ratificado Dez Anos Depois, Em 1976, E Que Nessa Mesma Data Deveria Entrar Em Vigor.Nesse Acordo, Os Direitos Culturais Básicos Eram Apresentados Em Seu Art. 15 De Modo Ligeiramente Diferente. Que Proporção Dessa Carta Foi Aplicada E É Respeitada Hoje, No Brasil E No Mundo, Quase Quarenta Anos Depois? Como Se Interpretam Agora Os Direitos Culturais? Qual O Significado Da Retirada Da Palavra 'Comunidade' Do Texto In Icial Dos Direitos Humanos, E Como Hoje Esse Tema É Visto? As Ramificações E Os Modos De Entender E Aplicar Os Direitos Culturais Se Transformaram, Como Se Poderia Esperar, Num Cipoal Onde Nem Sempre É Fácil Ter Uma Visão Clara Do Cenário. Este Volum E, Preparado Por Um Grupo De Pesquisadores Da Universidade De Friburgo, Suíça, É Um Poderoso Guia Para A Reflexão E A Implementação Desses Direitos. Patrice Meyer-Bisch, Filósofo E Autor De Diversas Publicações Sobre Os Direitos Culturais, Coordena O Instituto Interdisciplinar De Ética E Dos Direitos Humanos Da Universidade De Friburgo, E Fundou O Observatório Da Diversidade E Dos Direitos Culturais. Mylène Bidault, Jurista Especializada No Direito Internacional Dos Direitos Humanos, Trabalha No Alto Comissariado Das Nações Unidas Para Os Direitos Humanos.Teixeira Coelho