Vade-mécum Penal - Estratégia

Descrição

VADE MECUM PENAL PODE SER LEVADO PARA A PROVA! Atualizado até 29-12-2023 e pronto para ser o seu melhor parceiro no 40º exame A Editora Rideel, reconhecida no mercado editorial pela excelência de seus vade-mécuns, apresenta a Coleção Vade-mécum Estratégia OAB. Elaborado pelos professores do corpo docente do Estratégia OAB, o conteúdo das obras da Coleção reflete a legislação que o aluno precisa para realizar a prova de 2ª fase, com absoluta atenção aos parâmetros defin idos no edital. Os volumes estão estruturados com a CF, códigos e legislação complementar, na íntegra ou em excertos, relevantes para cada matéria. Constam também notas remissivas nos principais dispositivos legais, redigidas em um padrão assertiv o e objetivo, para auxiliar a consulta ágil aos enunciados correlatos. As obras observam estritamente o edital FGV do Exame de Ordem, de modo que podem ser consultadas durante a realização da prova prático-profissional. Não há no material qualquer conteúdo vedado pela banca examinadora. Com diagramação agradável, as obras contam ainda com vários recursos facilitadores de consulta, de modo que a Coleção seja profícua para a preparação e realização da prova de 2ª fase. Dentre eles, d estacam-se: Índice cronológico geral, contendo todos os diplomas legais publicados na obra com as respectivas ementas oficiais Notas remissivas objetivas e diretas a outros artigos, diplomas legais e súmulas dos tribunais superiores Índic e sistemático para cada código Índice por assuntos geral da obra (que abrange a legislação complementar e súmulas) Atualizações de 2023 em destaque (negrito e itálico) Tarjas laterais para identificação das seções da obra Indicação do número dos artigos no cabeçalho dos Códigos Indicação do número das leis no cabeçalho da legislação Destaques: CF: atualizada até a EC n. 132/2023 CP: atualizado até a Lei n. 14.717/2023 CPP: atualizado até a Lei n. 14.752/2023 CPM: atual izado até a Lei n. 14.688/2023 ECA: atualizado até a Lei n. 14.721/2023 Estatuto da Pessoa com Deficiência: atualizado até a Lei n. 14.724/2023 Estatuto do Índio: atualizado até a Lei n. 14.701/2023 Lei dos Crimes Ambientais: atualizada até a Lei n. 14.691/2023 Lei dos Crimes Hediondos: atualizada até a Lei n. 14.688/2023 Lei Maria da Penha: atualizada até a Lei n. 14.674/2023 Lei n. 14.717/2023: Institui pensão especial aos filhos e dependentes crianças ou adolescentes, órfãos em razão d