Curso De Direito Da Criança E Do Adolescente - 16ª Edição 2024 Capa Comum
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Características do produto
Características principais
Título do livro | Curso de Direito da criança e do adolescente - 16ª edição 2024 |
|---|---|
Autor | Kátia Regina Ferreira Lobo Andrade Maciel |
Idioma | Português |
Editora do livro | Saraiva Jur; 16ª edição |
Capa do livro | Mole |
Ano de publicação | 2024 |
Outras características
Quantidade de páginas | 1488 |
|---|---|
Altura | 24 cm |
Largura | 17 cm |
Material da capa do livro | Brochura |
Gênero do livro | Família e Direito da Saúde Profissional e Técnico |
Tipo de narração | Família e Direito da Saúde Profissional e Técnico |
Idade mínima recomendada | 18 anos |
Idade máxima recomendada | 99 anos |
ISBN | 9788553621279 |
Descrição
O Curso de Direito da Criança e do Adolescente em sua 16ª edição oferece um abrangente arcabouço legislativo, doutrinário e jurisprudencial de fácil compreensão. Desta vez, foram comentadas quatro novas leis que modificaram o Estatuto da Criança e do Adolescente, incluindo importantes aspectos como a ampliação da assistência à gestante e à mãe, medidas de proteção contra a violência nos estabelecimentos educacionais e mudanças na legislação educacional. Além disso, destaca-se a inserção de um novo capítulo sobre o procedimento de Infiltração de Agentes de Polícia para a Investigação de Crimes contra a Dignidade Sexual de Criança e de Adolescente. De acordo com as Leis n. 14.533, 14.548, 14.644, 14.645, 14.685, 14.692, 14.713 e 14.721, de 2023, e a Lei n. 14.811, de 2024. Data de fechamento: 16-01-2024.
SKU 796487
Autor MACIEL, KATIA REGINA FERREIRA LOBO ANDRADE
Editora SARAIVA
ISBN 9788553621279
EAN 9788553621279
Categoria Direito
Assunto Direito Civil
Páginas 1488
Número da Edição
Ano da Edição 2024
Encadernação Brochura
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