Livro Dano Moral Na Infidelidade Conjugal: Por Uma Conjugalidade Responsável

Descrição

Livro Dano Moral Na Infidelidade Conjugal: Por Uma Conjugalidade Responsável

Livro Dano Moral na Infidelidade Conjugal: Por Uma Conjugalidade Responsável
Roberta Terezinha


ISBN: 9786599003615
Edição: 2
Ano: 2021
Idioma: Português
Autor: Roberta Terezinha Pinho Leite
Páginas: 229
Encadernação: Brochura
Editora: Espaço Jurídico
Dimensões: 15 x 23 x 1 cm
Peso: 0.340 kg


Sumário:

INTRODUÇÃO

1. SOCIEDADE, CONFIANÇA E AS RELAÇÕES AFETIVAS
1.1 Relevância da confiança nas relações sociais, afetivas e jurídicas
1.1.1 O princípio da boa-fé
1.2 Uma abordagem interdisciplinar: Visões da psicologia, da sociologia, da história, da medicina e da filosofia em relação a infidelidade conjugal
1.3 Qual a importância que a fidelidade conjugal ainda possui na sociedade brasileira?
2. COMO TRATAR A INFIDELIDADE
CONJUGAL NO DIREITO .
2.1 Por uma conjugalidade responsável - deve o estado intervir nos arranjos familiares impondo deveres e direitos?
2.2. A Fidelidade Conjugal e Lealdade na União Estável. Há diferença?
2.3 A questão do terceiro cúmplice: Poderia ele ser responsabilizado pela
infidelidade conjugal?
2.4 Os efeitos da infidelidade conjugal na vida do ofendido
3. EFEITOS JURÍDICOS DA INFIDELIDADE CONJUGAL
3.1 Teorias que conceituam o dano moral
3.1.1 Dano Moral por exclusão.
3.1.2 Dano Moral: teorias subjetivas.
3.1.3 Dano Moral: teorias objetivas.
3.2 Como a infidelidade conjugal pode violar o princípio constitucional da dignidade humana.
3.3 Parâmetros para a responsabilização do ofensor
3.4 Análise do Projeto de Lei 5.716/2016 ...
4. CONCLUSAO
5. REFERÊNCIAS
6. ANEXO A
7. ANEXO B
8. ANEXO C