Direito Constitucional Tributário Análise Casos Repercussão

Descrição

Direito constitucional tributário análise de casos de repercussão geral em sede tributária

As demandas tributárias ocupam um relevante cenário dentro dos casos julgados pelo stf sob a sistemática da repercussão geral. A compreensão do sistema tributário em si, das bases constitucionais tributárias e das próprias técnicas de tributação pressupõem o entendimento daquilo que o stf decide em seus julgamentos que são ricos em matéria de conteúdo e podem nos ensinar muito. Neste volume são analisados os casos de repercussão geral que impactam a estrutura básica da constituição tributária, mais especificamente os casos sobre as normas gerais de direito tributário, o arcabouço das leis complementares em matéria tributária, o importantíssimo tema das imunidades genéricas para impostos e contribuições, que tem uma grande afetação prática. Destaca se a importância da análise de casos decididos pelo stf para uma ampla compreensão dos contornos que a tributação possui no brasil, sendo de extrema importância para os estudiosos do direito tributário entender como a nossas normas constitucionais tributárias são interpretadas e podem impactar no cotidiano dos mais diversos setores da economia.

Mais detalhes:
Subtitulo: direito constitucional tributário análise de casos de repercussão geral em sede tributária
Paginas: 472
Tipo de capa: brochura
Isbn: 9786556278155
Isbn10: 6556278157
Data publicação: 30/12/1899
Idioma: português
Condição do Item: Novo
Tipo de Narração: Manual
Formato: Papel
Quantidade inclusa: 1
Autor: Marcos Aurélio Pereira Valadão e Ricardo Victor Ferreira Bastos

Garantia do vendedor: 30 dias