Livro Princípio Constitucional Da Solidariedade - 01ed/25

Descrição

LIVRARIA PARTILHANDO

Mais de 100 mil títulos e 1 milhão de livros disponíveis a pronta entrega.
Explore nosso acervo e encontre seu próximo livro.

PRODUTO NOVO - LACRADO - ENVIAMOS TODOS OS DIAS

DESCRIÇÃO DO PRODUTO

A democracia é construída com base em princípios observados pela sociedade e respeitados pelo Estado. A arquitetura constitucional formulada no processo de redemocratização do Brasil, há quatro décadas, reafirmou a liberdade, a igualdade e a justiça valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, nos termos expressamente anunciados no Preâmbulo da Constituição de . Na esteira desta afirmativa constitucional, estabeleceu-se, dentre outros, o princípio da solidariedade determinante a se cumprir objetivo da República. Nesta obra singular, séria e oportuna, Cármen Lúcia expõe os fundamentos e o conteúdo do princípio constitucional da solidariedade, enfatizando o seu acolhimento na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e a necessidade de seu acatamento para a consolidação da democracia brasileira. Nela se realça ser dever jurídico e ético de todas as pessoas atuarem para a efetivação jurídica e social deste princípio ainda pouco acentuado na doutrina constitucional, mas de profundo sentido de e responsabilidade de todas as pessoas empenhadas no êxito do processo democrático.