Cultura De Resistência À Efetividade Dos Direitos Sociais:

Descrição

CULTURA DE RESISTENCIA A EFETIVIDADE DOS DIREITOS SOCIAIS::

Description:
ZOUEIN, Luis Henrique Linhares. CULTURA DE RESISTENCIA A EFETIVIDADE DOS DIREITOS SOCIAIS:
A realidade brasileira e o Sistema Interamericano. Rio de Janeiro:
NIDH, 2024. ISBN
SUMARIO
PREFACIO
APRESENTACAO DA OBRA
APRESENTACAO DO AUTOR
AGRADECIMENTOS
INTRODUCAO
1. A BUSCA POR UM CONCEITO DE DIREITOS SOCIAIS DIANTE DA COMPREENSAO UNITARIA DA SISTEMATICA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
2. UMA ANALISE DA CULTURA DE RESISTENCIA A EFETIVIDADE DOS DIREITOS SOCIAIS NA REALIDADE BRASILEIRA
O etiquetamento dos direitos sociais como normas meramente programaticas
A (suposta) maior abertura semantica das normas constitucionais que consagram direitos sociais
Separacao de poderes e discricionariedade administrativa:
reflexoes para uma leitura contemporanea.
Minimo existencial vs. reserva do possivel? A busca por equilibrio.
Principio da vedacao ao retrocesso como vetor incidente a todos os direitos fundamentais
3. UMA ANALISE DA CULTURA DE RESISTENCIA A EFETIVIDADE DOS DIREITOS ECONOMICOS, SOCIAIS, CULTURAIS E AMBIENTAIS NO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS.
Introducao ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos.
Introducao a Comissao Interamericana de Direitos Humanos
Introducao a Corte Interamericana de Direitos Humanos
Breves notas sobre o devido processo interamericano.
Breves notas sobre a Jurisdicao Consultiva da Corte IDH.
Do desenvolvimento progressivo alibi ao protagonismo do art. 26 da CADH.
Argumentos contrarios a justiciabilidade direta, imediata e autonoma do art. 26 da CADH
Argumentos favoraveis a justiciabilidade direta, imediata e autonoma do art. 26 da CADH
Unidade, indivisibilidade e interdependencia dos direitos humanos
Interpretacao sistematica e evolutiva do art. 26 da CADH:
uma mutacao convencional como derivacao do principio pro persona
A funcao contraestatal da Corte IDH e o dialogo com os tribunais nacionais
4. ESTUDO DOS CASOS CONTENCIOSOS NA CIDH SELECIONADOS PELA RELATORIA ESPECIAL SOBRE DIREITOS ECONOMICOS, SOCIAIS, CULTURAIS E AMBIENTAIS (REDESCA).
Informes de admissibilidade.
Argentina.
Colombia.
Costa Rica.
Guatemala.
Jamaica.
Mexico.
Peru.
Solucoes amigaveis.
Argentina.
Chile
Costa Rica.
Equador
Honduras
Peru.
Informes de merito.
Comunidades Indigenas Mayas do Distrito de Toledo vs. Belize (2004)
Casos encaminhados a Corte Interamericana.
Comunidad de la Oroya vs. Peru (2021)
Uma tentativa (limitada) de analise empirica da atuacao da CIDH a partir dos casos selecionados pela REDESCA.
CONCLUSAO.
REFERENCIAS BIBLIOGRAFICAS.