Direito Processual Penal - 22a Edição 2025 - Aury Lopes Junior

Descrição

Direito Processual Penal - 22ª Edição 2025 - Aury Lopes Junior
Aury Lopes Junior
ISBN 9788553625680
Editora Saraiva Jur

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Não são poucas as dificuldades que pessoas como o Professor Aury Lopes Jr. encontram para mover o “céu” do senso comum teórico dos juristas no direito processual penal. São homens e mulheres assim, porém – com essa postura –, que mudam o mundo porque, sem ofender ninguém, ousam criar, ousam discordar, ousam transformar, colocando em crise o status quo.

Sem isso, contudo, não há evolução democrática, justo em razão de não se ter corte epistemológico (como queria Bachelard), dado tudo permanecer como dantes, ou melhor, pior que antes, porque a vida não espera o Direito e faz seus estragos fomentada por ele.

O caro Aury vai sofrer o peso da falta de respeito pela diferença (o novo segue sendo a maior ameaça às verdades consolidadas que, por elementar, produzem resistência, não raro invencível), mas, como já antes havia eu anunciado algures, ele é o Malaquias do processo penal e, assim, como anjo travesso (a personagem de Mario Quintana não lhe poderia ser maior homenagem), tem o direito de produzir um Direito processual penal, rompendo com o saber tradicional, em muitos setores, vesgo e defasado.

Dr. Jacinto Nelson de Miranda Coutinho

Nota do Autor à 22ª Edição

Capítulo I Um Processo Penal para Quê(m)? Análise do Fundamento, Natureza Jurídica, Sistemas Processuais e Objeto

Capítulo II Introdução ao Estudo dos Princípios Constitucionais do Processo Penal

Capítulo III Lei Processual Penal no Tempo e no Espaço

Capítulo IV A Investigação Preliminar Brasileira: O Inquérito Policial

Capítulo V Ação Processual Penal. (Re)Pensando Conceitos e Condições da Ação

Capítulo VI Jurisdição Penal e Competência: de Poder-Dever a Direito Fundamental

Capítulo VII Das Questões e Processos Incidentes

Capítulo VIII Teoria Geral da Prova no Processo Penal

Capítulo IX Das Provas em Espécie

Capítulo X Sujeitos e Partes do Processo. A Comunicação dos Atos Processuais ao Acusado. Inatividade Processual. Do Assistente da Acusação

Capítulo XI Prisões Cautelares e Liberdade Provisória: a (In)eficácia da Presunção de Inocência

Capítulo XII Das Medidas Assecuratórias (ou das Medidas Cautelares Reais)

Capítulo XIII Morfologia dos Procedimentos

Capítulo XIV Decisões Judiciais e sua (Necessária) Motivação. Superando o Paradigma Cartesiano. Princípio da Correlação (Congruência). Coisa Julgada

Capítulo XV Atos Processuais Defeituosos e a Crise da Teoria das Invalidades (Nulidades). A Forma como Garantia

Capítulo XVI Teoria dos Recursos no Processo Penal (ou as Regras para o Juízo sobre o Juízo)

Capítulo XVII Dos Recursos no Processo Penal: Espécies

Capítulo XVIII Ações de Impugnação

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