Coleção Teses Jurídicas Dos Tribunais Superiores 19 Tomos + Índice Gustavo H. Badaró Thereza Arruda Alvim E Outros (obra Imprescindível Para Advogados, Magistrados, Estudantes E Professores) Capa Dura

Descrição

COLEÇÃO TESES JURÍDICAS DOS TRIBUNAIS SUPERIORES - 19 TOMOS + ÍNDICE | ORGANIZADORES: THEREZA ARRUDA ALVIM E OUTROS | EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS | CAPA DURA | 2017


FICHA DO PRODUTO:
Autor: VÁRIOS AUTORES
Organização: THEREZA ARRUDA ALVIM E OUTROS
Estado: NOVO (LACRADO)
Código de barras: 978-85-20371-33-6
Dimensões: 80 x 60 x 80 cm
Edição: 1
Editora: REVISTA DOS TRIBUNAIS
Idioma: PORTUGUÊS (BR)
ISBN: 8520371337
Peso: 25 Kg
Ano de publicação: 2017
Capa: DURA
Tags: LIVROS, CIÊNCIAS, HUMANAS, SOCIAIS, DIREITO, TEORIA, DOUTRINAS, ESSENCIAIS, TESES, JURÍDICAS, TRIBUNAIS, SUPERIORES, REVISTA, DOS, TRIBUNAIS.


SINOPSE:
A Coleção Teses Jurídicas dos Tribunais Superiores foi dividida em 10 Volumes, os quais foram separados em Tomos, conforme o volume de teses de cada área contemplando as seguintes disciplinas: Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito Ambiental, Direito do Consumidor, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Comercial, Direito Penal e Direito Processual Penal. Nesse latente contexto jurídico, em que a dinâmica dos Tribunais e a dinâmica da sociedade influenciam-se reciprocamente, vislumbramos a necessidade de apresentar aos nossos leitores uma reanálise do Direito, integrada a partir da interpretação jurisprudencial emanada precipuamente do Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal, cujas funções foram regimentadas na Constituição Federal de 1988. Assim, a Coleção Teses Jurídicas dos Tribunais Superiores tem por objeto a análise doutrinária dos Enunciados Jurisprudenciais compilados pelo STJ – Jurisprudência em Teses, e pelo STF – Teses Jurídicas. As Teses Jurídicas, por sua vez, cumprem o papel de reapresentar ou reafirmar temas de diferentes áreas do Direito, objetos de julgamentos e decisões (acórdãos e decisões monocráticas), remodelados e reapresentados pela evolução jurisprudencial de ambas as Cortes Superiores (precedentes). Diferenciam-se das súmulas e dos precedentes propriamente ditos, pois invocam diretrizes e parâmetros, sendo de fundamental importância para o exercício da advocacia, na medida em que conectam a Lei, a Doutrina e a aplicação concreta do Direito por meio da jurisprudência.

Lista completa de Organizadores:
Norma Sueli Padilha, José Manoel Arruda Alvim, Thereza Arruda Alvim, Everaldo Augusto Cambler, Angélica Arruda Alvim, Araken De Assis, Walfrido Jorge Warde Júnior, Paulo De Barros Carvalho, Gustavo Henrique Badaró, Claudia Lima Marques, Bruno Miragem E Leonardo Roscoe Bessa, Clèmerson Merlin Clève E Pedro Henrique Galotti Kenicke, Maria Sylvia Zanella Di Pietro E Irene Patrícia Nohara, Marina Pinhão Coelho Araújo.

Estrutura da Obra
19 Tomos + Índice
Encadernação luxuosa
Mais de 1.200 teses jurídicas comentadas

DIREITO CONSTITUCIONAL:
Tomo I
• Controle concentrado • Repercussão geral

Tomo II
• Repercussão geral
• Teses em outros processos • Tendência jurisprudencial

DIREITO ADMINISTRATIVO:
Tomo I
• Processo Administrativo Disciplinar I
• Processo Administrativo Disciplinar II
• Concursos Públicos I
• Concursos Públicos II
• Concursos Públicos III
• Corte no fornecimento de serviços públicos essenciais

Tomo II
• Improbidade administrativa I
• Improbidade administrativa II
• Desapropriação I
• Desapropriação II

Tomo III
• Mandado de segurança
• Responsabilidade civil do Estado
• Servidor Público – Remuneração
• Servidor Público II
• Entidades da Administração Pública Indireta

DIREITO TRIBUTÁRIO:
Tomo I
• Parte Geral
• Imposto de Renda – IR
• PIS e COFINS
• IPI e ICMS

Tomo II
• IPTU e ITBI
• ISS
• Execução fiscal

DIREITO AMBIENTAL
Tomo I

DIREITO DO CONSUMIDOR
Tomo I

DIREITO CIVIL
Tomo I
• Plano de saúde I
• Plano de saúde II
• Seguro obrigatório (DPVAT) I
• Seguro obrigatório (DPVAT) II
• Seguro
• Locação de imóveis urbanos

Tomo II
• Busca e apreensão I
• Busca e apreensão II
• Bancário
• Cadastro de inadimplentes
• Condomínio
• Registros públicos

Tomo III
• Alimentos
• Bem de família
• União estável
• Guarda e adoção

DIREITO PROCESSUAL CIVIL
Tomo I

DIREITO COMERCIAL
Tomo I

DIREITO PENAL
Tomo I
• Falta Grave em Execução Penal
• Remição da Pena
• Violência Doméstica e Familiar contra mulher
• Crime Continuado I
• Crime Continuado II

Tomo II
• Aplicação da Pena - Circunstâncias Judiciais
• Aplicação da Penal – Agravantes e Atenuantes
• Lei de Drogas I
• Lei de Drogas II

Tomo III
• Concurso Formal
• Crimes contra o Patrimônio – Furto
• Crimes contra o Patrimônio II
• Crimes contra a Administração Pública

DIREITO PROCESSUAL PENAL
Tomo I
• Suspensão Condicional do Processo
• Prisão Preventiva
• Habeas Corpus
• Revisão Criminal

Tomo II
• Apelação e Recurso no sentido estrito
• Nulidades no Processo Penal
• Competência Criminal
• Tribunal do Júri I
• Tribunal do Júri II

Garantia do vendedor: 30 dias