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Características do produto

Características principais

Autor
Paulo Henrique Martins de Sousa
Idioma
Português
Editora do livro
Editora Rideel
Capa do livro
Dura
Volume do livro
1
Marca
Rideel
Modelo
Livros

Outros

Gênero do livro
Direito, política e ciências sociais

Descrição

CONHEÇA O PRODUTO

Principais destaques da 2º edição:

Legislação complementar federal (leis, decretos, resoluções, portarias, provimentos e recomendações);

Súmulas e jurisprudência do STF e do STJ (em matéria de famílias e sucessões);

Enunciados das Jornadas do Conselho da Justiça Federal (Direito Civil, Processual Civil, Notarial e Registral) sobre Famílias e Sucessões;

Atualizado com a Lei nº 14.994/2024 (apesar de trazer mudanças no Código Penal, tem impacto profundo, duradouro e relevante na esfera cível).

Nesta nova edição, incorporamos sugestões de alguns temas ausentes na primeira, como o parto anônimo, mais linhas sobre as origens genéticas, pinceladas de adoção para além do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, contém também algumas das ricas discussões da doutrina, relevantes e atuais.

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