Manual De Famílias E Sucessões
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Características do produto
Características principais
Autor | Paulo Henrique Martins de Sousa |
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Idioma | Português |
Editora do livro | Editora Rideel |
Capa do livro | Dura |
Volume do livro | 1 |
Marca | Rideel |
Modelo | Livros |
Outros
Gênero do livro | Direito, política e ciências sociais |
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Descrição
CONHEÇA O PRODUTO
Principais destaques da 2º edição:
Legislação complementar federal (leis, decretos, resoluções, portarias, provimentos e recomendações);
Súmulas e jurisprudência do STF e do STJ (em matéria de famílias e sucessões);
Enunciados das Jornadas do Conselho da Justiça Federal (Direito Civil, Processual Civil, Notarial e Registral) sobre Famílias e Sucessões;
Atualizado com a Lei nº 14.994/2024 (apesar de trazer mudanças no Código Penal, tem impacto profundo, duradouro e relevante na esfera cível).
Nesta nova edição, incorporamos sugestões de alguns temas ausentes na primeira, como o parto anônimo, mais linhas sobre as origens genéticas, pinceladas de adoção para além do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, contém também algumas das ricas discussões da doutrina, relevantes e atuais.
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