Livro: A Relatividade Dos Direitos Fundamentais E Os Dos

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PRODUTO: Livro: La Relatividad de los Derechos Fundamentales y los Discursos de Odio (Spanish Edition)

DESCRIÇÃO:
Este texto aborda os problemas do sistema jurídico mexicano em matéria de direitos humanos, destacando os conflitos regulatórios e a necessidade de um método válido para resolvê-los. Ressalta-se que, apesar da reforma de 2011 que reconhece os direitos humanos como eixos norteadores, persistem problemas na ponderação dos direitos fundamentais.

O foco está na falta de um método obrigatório para relativizar os direitos humanos, o que leva a decisões judiciais arbitrárias e a violações da segurança jurídica. A proposta é unificar a teoria da ponderação jurídica, dotando-a de ordem obrigatória para as autoridades mexicanas.

É sublinhada a importância de evitar a colisão das normas dos direitos fundamentais e argumenta-se que a falta de um método claro conduz a violações sistemáticas. É destacada a necessidade de um método racional e válido para proporcionar segurança aos cidadãos que procuram protecção judicial.

O texto propõe um método válido de relativização baseado na ponderação, que procura evitar violações sistemáticas dos direitos fundamentais. Sugere-se a adoção deste método em diversas áreas, como acadêmica, cotidiana, judicial e espiritual.

O livro, estruturado em quatro capítulos, começa por estabelecer a natureza relativa dos direitos humanos numa perspectiva teórico-doutrinária. A corrente do neopositivismo é explorada e a diferença entre direitos humanos e direitos fundamentais é destacada.

O texto conclui destacando a importância da relativização dos princípios ...



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