Adjudicação Compulsória Judicial E Extrajudicial - 1ª Edição 2024 - Gisele Leite , Ney Alves Veras

Descrição

Adjudicação Compulsória Judicial e Extrajudicial - 1ª Edição 2024 - Gisele Leite , Ney Alves Veras
Gisele Leite , Ney Alves Veras
ISBN 9786598208608

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ÍNDICE

PARTE I - ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA



Aspectos iniciais
1.1. Quem pode requerer a adjudicação de bem do devedor

1.2. A adjudicação compulsória no processo civil



Objetivo da adjudicação


Promessa, compromisso e escritura


Loteamento Rurais
4.1. Contrato irretratável/ Vedação ao arrependimento

4.2. Da possibilidade de adjudicação compulsória



Do Parcelamento do Solo Urbano


Incorporação imobiliária


Direitos Reais
7.1 Aspectos gerais

7.2. Forma de aquisição dos direitos reais

7.3. Direito real do promitente comprador



Registro de Contrato


Processo de Ação de Adjudicação Compulsória
9.1. Natureza Jurídica da Ação de Adjudicação

9.1.1. Real ou Pessoal

9.1.2. Constitutiva ou Declaratória

9.1.3. Prescrição

9.2. Requisitos da adjudicação compulsória

9.2.1 Contrato válido

9.2.2. Partes

9.2.3. Valor da Causa

9.2.4. Adjudicação compulsória no Processo Civil

9.2.5. Foro competente

9.2.6. Concordância do cônjuge

9.2.7. Rito na adjudicação compulsória



Registro de carta de adjudicação
10.1. Previsão legal do registro do título

10.2. Requisitos para ingresso da carta de adjudicação na matrícula



10.3. Impossibilidade de registro da carta de adjudicação



Adjudicação x bem de família


Ação de consignação em pagamento cumulada com adjudicação




PARTE II - ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA EXTRAJUDICIAL



Introdução
Das disposições gerais
Do Procedimento
3.1. Do requerimento inicial

3.2. Da notificação

3.3. Da anuência e da impugnação

3.4. Da qualificação e do registro



Do Agente Regulador
4.1. Das Disposições Gerais

4.2. Das Atividades de Regulação do Agente Regulador

4.3. Da Fiscalização do ONSERP, ONR, ON-RCPN e ON-RTDPJ

Dos órgãos internos do agente regulador
5.1. Da Secretaria Executiva

5.2. Da Câmara de Regulação

5.3. Do Conselho Consultivo

Dos Cadastros

PARTE III - MODELOS DEADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA



Ação de Adjudicação Compulsória
Ação de Adjudicação Compulsória (Modelo 2)
Ação de Adjudicação Compulsória com Pedido de Tutela de Urgência
Adjudicação Compulsória de Imóvel e Pedido de Reparação de Danos
Modelo de Ata Notarial de Adjudicação Extrajudicial

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