Livro Crimes Contra A Ordem Tributária - 2ª Edição 2023
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Características do produto
Características principais
Título do livro | Crimes contra a Ordem Tributária - 2ª edição 2023 |
|---|---|
Autor | Cezar Roberto Bitencourt |
Idioma | Português |
Editora do livro | Saraiva Jur |
Edição do livro | 2 |
Capa do livro | Mole |
Com índice | Sim |
Ano de publicação | 2023 |
Marca | Saraiva Jur |
Modelo | 9786553626973 |
Outros
Quantidade de páginas | 360 |
|---|---|
Altura | 20,8 cm |
Largura | 13,8 cm |
Peso | 423 g |
Material da capa do livro | Outros |
Gênero do livro | Direito |
Subgêneros do livro | Direito |
Tipo de narração | Conto |
Tamanho do livro | 13.8 X 20.8 |
Idade mínima recomendada | 18 anos |
ISBN | 9786553626973 |
Descrição
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DESCRIÇÃO DO PRODUTO
A obra é dividida em duas partes: a Primeira, denominada Parte Geral, trata das questões jurídico?dogmáticas necessárias para a interpretação dos crimes contra a ordem tributária, a delimitação de seu âmbito de punibilidade e a aplicabilidade do princípio da insignificância nos crimes contra a ordem tributária. A Segunda Parte, intitulada Crimes em Espécie, dedica-se ao estudo específico das figuras penais previstas nos arts. 1º, 2º e 3º da Lei n. 8.137/90, analisa-se detalhadamente o bem jurídico tutelado, o sujeito do crime, tipo objetivo e subjetivo, consumação e tentativa, a classificação doutrinária e o estudo é finalizado com a análise complementar acerca do contrabando e descaminho, tipificado no art. 334 do Código Penal. Trata-se de um estudo primoroso e detalhado, direcionado a todos os profissionais e estudantes que pretendem aprofundar seu conhecimento.
FICHA TÉCNICA
Autor: Cezar Roberto Bitencourt
Páginas: 360
Editora: Saraiva Jur
Idioma: PORTUGUES
Encadernação: BROCHURA
ISBN-13: 9786553626973
ASSUNTO
Direito
DIMENSÕES
Altura: 20,80cm
Largura: 13,80cm
Espessura: 0,40cm
Peso: 0,423kg
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