Código Civil E Legislação Civil Em Vigor - 41ª Edição 2023

Descrição

Chegou ao mercado a tão aguardada edição 2023 do consagrado CÓDIGO CIVIL E LEGISLAÇÃO CIVIL EM VIGOR, mantendo a essência de uma obra que se destaca pelos minuciosos comentários artigo por artigo, acrescidos de conteúdo doutrinário, as principais decisões de Tribunais e referências a outros artigos e leis. Trata se de obra imprescindível aos profissionais do Direito e também aos estudantes que ingressam ao estágio em Direito e que necessitam de informações seguras e precisas a respeito de todo o universo do Direito Civil. A presente 41ª edição está de atualizada de acordo com as Leis 14.309, de 8.3.22 (reuniões e deliberações virtuais), 14.340, de 18.5.22 (alienação parental), 14.382, de 27.6.22 (Sistema Eletrônico dos Registros Públicos), 14.405, de 12.7.22, e 14.451, de 21.9.22 (alteradoras do Código Civil). Data de fechamento da edição: 6-1-2023.