Livro Processo Civil - Aspectos Relevantes

Descrição

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DESCRIÇÃO DO PRODUTO

A obra apresenta trabalhos que versam sobre relevantes questões de Direito Processual Civil, todos escritos por ilustres professores. Por isso, certamente permitirá o aprofundamento dos estudos e dos debates; será útil à vida acadêmica e à prática no s tribunais. Artigos - Antecipação de tutela e as alterações da Lei .444/2002; Boa-fé e processo - Princípios éticos na repressão à litigância de má-fé - Papel do juiz; Conceitos jurídicos indeterminados e direito jurisprudencial; Indício e a prova n o direito processual; Jurisdição metaindividual - Princípios; Medidas de urgência - Questões controvertidas; Multa na execução da sentença que condena a pagar dinheiro - Efetividade; Pessoas casadas no processo - Participação; Portugal e a crise na c oncretização jurisdicional da justiça; Prejulgamento e a garantia de imparcialidade objetiva do julgador; Princípio da proporcionalidade (dupla face) e o cabimento de mandado de segurança em matéria criminal; Procedimento ordinário - Fundamentos; Pro va - Elementos de teoria geral; Sentença mandamental diante das últimas etapas da reforma processual - Novo perfil; Tutela antecipada na Lei .352/2001 (uma proposta de interpretação para o art. 520, VII, do CPC).

FICHA TÉCNICA

Autor: Newton Duarte
Páginas: 342
Editora: METODO - GRUPO GEN
Idioma: Português
ISBN-13: 9788576600664

ASSUNTO



DIMENSÕES

Altura: 23,00cm
Largura: 16,00cm
Espessura: 1,80cm
Peso: 0,550kg

Garantia do vendedor: 7 dias