Livro Natureza Jurídica Da Prestação De Serviços Pelos Motoristas De Aplicativo - 1ª Edição 2024 - João José Da Fonseca

Descrição

Natureza Jurídica da Prestação de Serviços pelos Motoristas de Aplicativo - 1ª Edição 2024 - João José Da Fonseca
João José Da Fonseca
ISBN 9786555267976


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Livro a Natureza Jurídica da Prestação de Serviços por Motoristas de Aplicativo, uma obra indispensável para profissionais e estudiosos do Direito do Trabalho
Livro Natureza Jurídica da Prestação de Serviços pelos Motoristas de Aplicativo: Uma Análise Abrangente

Se você deseja entender profundamente a dinâmica da relação entre as plataformas digitais e os motoristas de aplicativo, então o "Livro Natureza Jurídica da Prestação de Serviços pelos Motoristas de Aplicativo" é leitura obrigatória. Publicado pela renomada Editora Mizuno, este livro oferece uma investigação abrangente e atualizada sobre o fenômeno do trabalho por aplicativo, esclarecendo as complexidades legais e os direitos envolvidos.

A Evolução do Trabalho por Aplicativo:
Com a crescente popularidade dos aplicativos de transporte e entrega, surgiu um desafio importante no campo jurídico: a definição da natureza jurídica do vínculo entre as plataformas e os prestadores de serviços. Neste livro, mergulhamos fundo no debate, examinando as plataformas digitais sob a perspectiva de empresas de tecnologia ou empresas de transporte. Além disso, analisamos os elementos essenciais que caracterizam um vínculo empregatício, trazendo à tona os direitos trabalhistas dos motoristas de aplicativo.

Destaques do Conteúdo:
Compreensão das Plataformas Digitais: Explore o conceito das plataformas digitais e como elas operam no contexto do trabalho por aplicativo.
Enquadramento Legal: Descubra como a legislação brasileira e estrangeira tem tratado a relação entre as plataformas e os motoristas.
Contrato de Prestação de Serviços: Analise minuciosamente o contrato firmado entre as empresas e os motoristas, à luz da jurisprudência atual.
Direitos Motoboy: Conheça os direitos específicos dos motoristas de aplicativo e como eles se encaixam no panorama jurídico.

Perguntas Frequentes (FAQs):

Qual é a importância da definição da natureza jurídica nesse contexto?
A definição da natureza jurídica impacta diretamente nos direitos e obrigações dos motoristas de aplicativo. Este livro explora como essa classificação afeta a proteção legal dos trabalhadores.

O livro apresenta casos reais e exemplos da jurisprudência brasileira?
Sim, este livro inclui casos reais e análises de jurisprudência brasileira e estrangeira para fornecer uma visão completa do assunto.

Quem pode se beneficiar desta leitura?
Este livro é valioso para estudantes de Direito, advogados, acadêmicos e todos os interessados em compreender a complexidade da relação de trabalho no mundo dos aplicativos.

Conclusão:
O "Livro Natureza Jurídica da Prestação de Serviços pelos Motoristas de Aplicativo" é uma obra fundamental para quem busca uma análise profunda e abrangente dessa questão premente no Direito do Trabalho. Com a credibilidade da Editora Mizuno, você pode confiar na qualidade e tradição desta publicação.

CAPÍTULO 1

AS IMPLICAÇÕES DA EVOLUÇÃO TECNOLÓGICA NO PROCESSO PRODUTIVO E AS REVOLUÇÕES INDUSTRIAIS

1.1 As quatro revoluções industriais

CAPÍTULO 2

AS PLATAFORMAS DIGITAIS DE TRABALHO

2.1 Em busca da conceituação das plataformas digitais

2.2 Classificação das plataformas digitais

2.3 O modelo estrutural das plataformas digitais e sua qualificação jurídica: empresas de tecnologia x organizações empresariais tradicionais

CAPÍTULO 3

RELAÇÃO DE EMPREGO X RELAÇÃO DE TRABALHO AUTÔNOMO

3.1 Elementos caracterizadores do vínculo empregatício

3.1.1 Pessoalidade

3.1.2 Onerosidade

3.1.3 Habitualidade

3.1.4 Subordinação jurídica

3.2 Trabalho autônomo

3.3 O contrato empregatício

3.3.1 O trabalho intermitente

CAPÍTULO 4

O TRABALHO POR PLATAFORMA E A PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO

CAPÍTULO 5

O TRABALHO PLATAFORMIZADO NO DIREITO ESTRANGEIRO

CAPÍTULO 6

O POSICIONAMENTO DA JUSTIÇA DO TRABALHO NO TOCANTE ÀS RELAÇÕES FIRMADAS ENTRE A EMPRESA UBER E MOTORISTAS CREDENCIADOS

6.1 O entendimento do Tribunal Superior do Trabalho favorável ao reconhecimento do vínculo de emprego

6.2 O entendimento do Tribunal Superior do Trabalho favorável à existência de relação autônoma no trabalho plataformizado

6.3 Exposição analítica das premissas fáticas e dos fundamentos jurídicos registrados e utilizados nas decisões divergentes do Tribunal Superior do Trabalho

CONCLUSÃO

EPÍLOGO

REFERÊNCIAS

ANEXO-A

Decisões do Tribunal Superior do Trabalho

ANEXO-B

Contrato entre a Uber e os seus motoristas (“Termos e Condições Gerais dos Serviços de Intermediação Digital”)

Garantia do vendedor: 1 meses