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Descrição

Manual de direito civil - vol. Único

Este manual de direito civil pretende, desde a sua primeira edição, suprir as necessidades dos operadores do direito privado em geral. É direcionado a todos os seus aplicadores: juízes, promotores, procuradores, advogados, professores, alunos de gra-duação e de pós-graduação, bem como àqueles que se preparam para provas oficiais e concursos para a carreira jurídica. De fato, nos últimos anos, a obra tem atendido a esse fim, sendo adotada por alunos dos mais diversos níveis de ensino jurídico no brasil; utilizada por procuradores, defensores e advogados para fundamentar suas peças; e instrumento de julgadores, inclusive de tribunais superiores, com o intuito de motivar suas decisões.O trabalho condensa os principais posicionamentos do autor a respeito das categorias jurídicas, expondo as doutrinas clássica e contemporânea. Traz também comentários sobre todos os enunciados doutrinários aprovados nas jornadas de direito civil, eventos históricos promovidos pelo conselho da justiça federal e pelo superior tribunal de justiça entre os anos de 2002 e 2018, dos quais o autor participou. Tais exposições vêm acompanhadas dos entendimentos sumulados e ementados pelos tribu-nais brasileiros, notadamente da mais recente jurisprudência superior. Há um destaque especial para os julgados constantes dos informativos de jurisprudência e da ferramenta jurisprudência em teses, ambos do superior tribunal de justiça.O livro apresenta enfoque interdisciplinar e multicultural, com interações com outros ramos jurídicos, como o direito constitucional e o direito do consumidor. Também está atualizado de acordo com as principais modificações promovidas pelo atual có-digo de processo civil e pelo estatuto da pessoa com deficiência, sem prejuízo de outras leis de notável impacto para o direito privado.Estão expostas as grandes teses do direito civil contemporâneo, tais como a teoria do diálogo das fontes, o direito civil constitucional, os princípios do código civil de 2002, a eficácia horizontal dos direitos fundamentais, a técnica de ponderação, as eficá-cias interna e externa da função social do contrato, os conceitos parcelares da boa-fé objetiva (supressio, surrectio, tu quoque, exceptio doli, venire contra factum proprium, duty to mitigate the loss e nachfrist), a visão contemporânea da responsabilidade civil e do inadimplemento obrigacional, a função social da posse, a função social e socioambiental da propriedade, as novas entidades familiares, a parentalidade socioafetiva, a multiparentalidade, as principais controvérsias da sucessão legítima, entre outras. A partir da edição 2020, este livro passou a trazer reflexões teóricas e práticas a respeito da grave crise decorrente da pandemia de covid-19, e seus impactos para todo o direito privado. Nota-se, assim, uma interação contínua entre teoria e prática, entre as categorias da civilística contemporânea e a sua efetividade.
Mais detalhes:
Subtitulo: manual de direito civil - vol. Único
Paginas: 1736
Tipo de capa: brochura
Isbn: 9786559643110
Isbn10: 6559643115
Data publicação: 30/12/1899
Idioma: português
Edição: 12
Condição do item: novo
Data: 30/12/1899
Condição do item: novo
Tipo de narração: manual
Tipo de capa: comum
Formato: Papel
Editora:Metodo Juridico - Did/Prof

Garantia do vendedor: 30 dias