Jornada De Trabalho E Períodos De Repouso No Agronegócio
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Características do produto
Características principais
Título do livro | JORNADA DE TRABALHO E PERIODOS DE DESCANSO NO AGRONEGOCIO |
---|---|
Autor | SILVA, FABIO LUIZ PEREIRA DA |
Idioma | Português |
Editora do livro | SERVANDA |
Edição do livro | 1ª EDIÇÃO - 2014 |
Capa do livro | Mole |
Com índice | Sim |
Ano de publicação | 2014 |
Outras características
Quantidade de páginas | 384 |
---|---|
Altura | 16 cm |
Largura | 23 cm |
Peso | 810 g |
Material da capa do livro | Vinil |
Com páginas para colorir | Não |
Com realidade aumentada | Não |
Gênero do livro | Ciências Humanas e Sociais |
Subgêneros do livro | Direito |
Tipo de narração | Manual |
Idade mínima recomendada | 16 anos |
Idade máxima recomendada | 99 anos |
Escrito em letra maiúscula | Não |
ISBN | 9788578900786 |
Descrição
A relação individual de emprego, inclusive a rural, como fato jurídico sinalagmático, gera direitos e obrigações aos sujeitos que a compõem, empregado e empregador. Ao empregado, essencialmente, é exigida a prestação do trabalho para o qual foi contratado; em contrapartida, ao empregador compete dar a respectiva retribuição, sendo esta denominada por lei de salário (art. 3º, Consolidação das Leis do Trabalho – CLT). Há, todavia, outros direitos e obrigações de responsabilidade de empregados e empregadores, como os pertinentes à duração do trabalho e períodos de repouso, que serão mais bem analisados no cerne desta obra, com foco exclusivo no trabalho prestado em meio rural. Atentamo-nos a este tema tendo em vista a especificidade das atividades desempenhadas no meio rural e a grande relevância deste setor, que ganhou novos contornos recentemente. Apesar do êxodo rural, o trabalho no campo ao invés de declinar, hoje é essencial para o desenvolvimento do país e tem sido destaque inclusive internacionalmente, sendo flagrante o investimento estrangeiro em atividades agropecuárias realizadas em solo brasileiro. Então, pela sua relevância e pela experiência que possuímos neste ramo do Direito, buscamos trazer ao leitor o que há de mais importante com referência à duração do trabalho no agronegócio e como ele tem sido tratado pela jurisprudência.
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