Direito Empresarial Sistematizado - 11ed/23

Descrição

Direito Empresarial Sistematizado tem trilhado um caminho de sucesso entre os professores, passando a ser adotado como obra de referência por Faculdades de Direito do Brasil, e entre os estudantes, que se beneficiam de uma obra descomplicada e atual, preparando-se adequadamente para a graduação na disciplina e para a aprovação na OAB e em concursos. Em análise objetiva, o autor examina a roupagem adquirida pelo direito empresarial (direito comercial) após o advento do Código Civil de 2002 e das recentes leis inerentes à temática. Para tanto, destaca, no texto, assuntos e palavras que chamam a atenção do leitor e facilitam a compreensão de pontos-chave para melhor absorção dos conceitos essenciais. Oferecendo muitos exemplos práticos para ilustrar as situações descritas e responder às principais dúvidas dos leitores, a obra segue o roteiro usual e está dividida em oito capítulos: 1) Direito de empresa (teoria geral); 2) Direito societário; 3) Títulos de crédito e meios de pagamento; 4) Contratos mercantis; 5) Propriedade intelectual (propriedade industrial e direito autoral); 6) Direito concorrencial e econômico; 7) Recuperação de empresas e falência (direito concursal); 8) Compliance, Lei Anticorrupção e responsabilidade empresarial objetiva. Merecem destaque as questões de Exames da OAB e de concursos públicos, úteis para a fixação da matéria, bem como os quadros sinóticos e os modelos de títulos de crédito e de contratos sociais, além do repertório jurisprudencial atualizado, especialmente do STJ e suas súmulas, que proporcionam ao leitor melhor visualização e compreensão prática das matérias. O livro estáatualizado de acordo com as Leis n. 14.415/2022, 14.309/2022, 14.382/2022 e 14.301/2022. Data de fechamento da edição: 22-11-2022.