Curso De Direitos Humanos - 09ed/22

Descrição

O Curso de Direitos Humanos; de André de Carvalho Ramos; tem o propósito de expor; de modo adequado à importância e complexidade da matéria; os principais delineamentos normativos e precedentes judiciais da disciplina; para que os leitores possam; depois; aprofundar em um tema específico. Detalha os principais institutos da matéria; abarcando a visão nacional e internacional; dos direitos humanos e seus órgãos de proteção; bem como o estudo dos direitos em espécie; acompanhado da análise dos contornos dos casos concretos apreciados pelos tribunais do País. Entre as novidades da 9ª edição; estão: novos temas; como direito ao meio ambiente; corrupção e direitos humanos; direito à proteção de dados pessoais e atualização do impacto sobre os direitos humanos da pandemia da COVID-19; foram acrescidos dez novos casos comentados da Corte Interamericana de Direitos Humanos; bem como quatro casos em trâmite contra o Brasil e três opiniões consultivas da Corte IDH; e está de acordo com a Lei Maria Ferrer ¿ Lei n. 14.245; de 22 de novembro de 2021; que protege vítimas de crimes sexuais em julgamentos.