Livro Vade Mecum Oab & Concursos - 17ª Edição 2023

Descrição

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DESCRIÇÃO DO PRODUTO

Data de Fechamento da obra: 5-12-2022.

Surgiu em 2011 a ideia de criar um Vade Mecum especial, com legislação selecionada para o Exame da OAB e Concursos Públicos.

O que diferenciava aquele projeto dos demais Vade Mecum que estavam disponíveis no mercado era exatamente a criação de remissões especialmente desenvolvidas para facilitar a consulta dos candidatos a provas em geral, inclusive do Exame de Ordem.

O sucesso foi absoluto. O Vade Mecum foi batizado pelos leitores de Vade das Carinhas, inspirando tantos outros que surgiram em seguida.

A obra chega à 17ª edição, com seus maiores diferenciais:

- Em conformidade com os principais editais de concursos, inclusive do Exame da OAB

- Material preparado com orientação acadêmica e pedagógica de professores com larga experiência em Exame da OAB

- Legislação com remissões estratégicas, sem jurisprudência ou doutrina (de acordo com o permitido pelo edital da OAB)

- Súmulas, OJs e Precedentes Normativos (não comentados nem comparados)

- Regimentos Internos do STF e do STJ

- Índices alfabético-remissivos, sem estrutura de peças processuais

- Índices de legislação por área e indicação de normas complementares nos Míni Vades (navegue no Vade Mecum e no Míni Vade Mecum de área sem estruturação de peças processuais), desenvolvido com estratégia especial para OAB e Concursos.

Este Vade Mecum também se destina ao uso profissional, já que, na organização, foi incluída a legislação atualizada e relevante no dia a dia do operador do Direito, bem como a jurisprudência sumulada de nossos Tribunais.



Destaques desta edição:



Novidade: Saraiva Conecta - plataforma de conteúdos complementares ao livro (serviço Atualize seu Código e legislação adicional online)

Constituição Federal

Relevância no recurso especial (EC n. 125, de 14-7-2022)

Código Civil

Quóruns de deliberação dos sócios da sociedade limitada (Lei n. 14.451, de 21-9-2022)

Mudança da destinação do edifício ou da unidade imobiliária (Lei n. 14.405, de 12-7-2022)



(Leis n. 14.382, de 27-6-2022, e 14.309, de 8-3-2022)

Assembleia geral por meio eletrônico

Condomínio de lotes

Estabelecimento comercial

Prescrição intercorrente

Sociedade anônima e em comandita por ações alterações

Código de Processo Civil

Honorários advocatícios (Lei n. 14.365, de 2-6-2022)

Representação Judicial do Município (Lei n. 14.341, de 18-5-2022)



Código Penal

Homicídio contra menor de 14 anos (Lei n. 14.344, de 24-5-2022)

Código de Processo Penal

Suspensão do prazo processual (Lei n. 14.365, de 2-6-2022)

Código Tributário Nacional

ICMS de combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo (Lei Complementar n. 194, de 23-6-2022)


Código de Trânsito Brasileiro

(Leis n. 14.440, de 2-9-2022 e 14.304, de 23-2-2022)

Código Florestal

Proteção da vegetação nativa (Lei n. 14.406, DE 12-7-2022).

CLT

CIPA e ausência justificada ao serviço (Lei n. 14.457, de 21-9-2022)

Teletrabalho (Lei n. 14.442, de 2-9-2022)

Anotações na CTPS (Lei n. 14.438, de 24-8-2022)

Programa emprega + mulheres (Lei n. 14.457, de 21-9-2022)

Auxílio-alimentação (Lei n. 14.442, de 2-9-2022)

Medidas trabalhistas (Lei n. 14.437, de 15-8-2022)

Securitização e Letra de Risco de Seguro (Lei n. 14.430, de 3-8-2022)

Lei Anticorrupção ¿ Regulamento (Decreto n. 11.129, de 11-7-2022)

Atualizações na Lei de Registros Públicos (Leis n. 14.421, de 20-7-2022 e n. 14.382, de 27-6-2022)

Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Lei n. 14.382, de 27-6-2022)

Atualizações no Estatuto da OAB (Lei n. 14.365, de 2-6-2022)

Lei Henry Borel (Lei n. 14.344, de 24-5-2022)

Atualizações no Estatuto da Criança e do Adolescente (Leis n. 14.344, de 24-5-2022, e 14.340, de 18-5-2022)

Proteção ao entregador de empresa de aplicativo (Lei n. 14.297, de 5-1-2022)

FICHA TÉCNICA

Autor: ALESSANDRO SPILBORGHS
Páginas: 2376
Editora: Saraiva Jur
Idioma: PORTUGUES
Encadernação: CAPA DURA
ISBN-13: 9786553626690

ASSUNTO

Direito

DIMENSÕES

Altura: 24,00cm
Largura: 17,00cm
Espessura: 2,80cm
Peso: 3,891kg

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