Curso De Direito Policial

Descrição

Temas Relacionados À Polícia Estão Cada Vez Mais Em Voga, Tendo Em Vista A Escalada Da Corrupção E Da Violência Nos Centros Urbanos E A Aparente Ineficiência Da Administração Pública Em Manter A Ordem E Tornar A Persecução Penal Efetiva, O Que Tem Suscitado Frequentes Debates Entre Acadêmicos, Policiais, Políticos E Demais Interessados No Tópico Denominado Segurança Pública . Todavia, No Plano Jurídico, Nota-Se Um Nítido Descompasso Entre O Estudo Da Polícia E A Importância Do Tema. As Escassas Obras Da Primeira Metade Do Século Passado Praticamente Não Foram Sucedidas Após O Até Hoje Em Vigor Cpp De 1941. Tal Diploma, Ao Concentrar Disposições Legais Sobre Polícia Judiciária, Propiciou A Dicotomização Dos Supervenientes Estudos Sobre A Polícia, De Forma A Encontrar-Se Parcialmente Contemplada Em Obras No Âmbito Direito Processual Penal, E Administrativo, Ambos Sem O Devido Aprofundamento Em Sua Normatização. No Entanto, A Polícia, Enquanto Objeto De Estudo, Extravasa O Direito Administrativo Ou Processual Penal Para Ganhar Conotação Juridicamente Transdisciplinar. Por Sua Vez, Tal Cenário Propiciou Que A Relevância Da Polícia Nos Estudos Jurídicos Permanecesse Diminuída, Com As Pesquisas Sobre A Matéria Carecendo De Abrangência E Coesão Sistêmica, Não Sendo Exagerado Afirmar Que Esta, Em Diversos Dos Seus Aspectos, É Praticamente Uma Ilustre Desconhecida, Sendo, Na Maior Parte Das Vezes, Sobejamente Incompreendida, Tanto Por Juristas Como Pela Própria Sociedade. Tal Incompreensão, Como Se Observará A Seguir, Certamente Se Refletiu Em Nosso Ordenamento Jurídico, Permeado Por Uma Legislação Sobre O Tema Que Tem Se Desenvolvido Disfuncionalmente, E Onde Não Raras Vezes A Polícia É Tratada De Maneira Lacônica E Sistematicamente Imprecisa. Diante Disto, Objetiva Este Trabalho Estudar De Forma Didática E Coesa A Polícia No Ordenamento Jurídico Brasileiro, A Partir Do Resgate Dos Seus Conceitos Jurídicos, Em Especial Na Análise Dos Seus Aspectos Funcionais, Sem Deixar De Submeter Tais Premissas A Irradiação De Todo Arcabouço Principiológico Emanado Pela Cf De 1988. Com Isso, Busca-Se Contribuir Para Que Acadêmicos E Profissionais Do Direito, Assim Como Demais Interessados No Estudo Da Polícia, Possam Subsidiar Suas Pesquisas A Respeito, A Partir Da Perspectiva Do Direito Policial Como Um Ramo Autônomo No Âmbito Do Direito Público.