Prova Penal Teórica E Prática - 01ed/19

Descrição

A Obra Contem Estudos De Casos Jurisprudenciais Sobre A Prova Penal. Adotou-Se Um Metodo De Analise E Reflexao Sobre A Prova Penal Diferente Do Que E Habitual, Mas Que Se Afigurou Preferivel, Uma Vez Que Se Assumiu Que Nao Existem Solucoes Corretas, Nem Unicas Para Os Problemas Juridicos, Englobando Aqui Os Probatorios. A Natureza Litigiosa Da Justica Penal Faz Com Que A Decisao Judicial Surja Como Produto Contingente Da Ponderacao Das Alegacoes E Provas Produzidas Pela Acusacao E Pela Defesa, Mesmo Que O Tribunal Tenha Poderes Para Ordenar Oficiosamente A Producao Das Provas Necessarias A Descoberta Da Verdade. Com Outras Alegacoes E Provas A Decisao Judicial Poderia Naturalmente Ter Sido Diferente. Dai Que Se Tenha Procurado Decompor Analiticamente A Fundamentacao De Cada Acordao Em Causa Antes De Se Passar A Avaliacao Critica Da Respectiva Parte >