Direito Tributário Contemporâneo - Estudos Em Homenagem A G
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Características do produto
Características principais
Título do livro | Direito Tributário Contemporâneo - Estudos em Homenagem a G |
|---|---|
Autor | BARRETO, AIRES FERNANDINO (COORD.) |
Idioma | Português |
Editora do livro | Malheiros Editores |
Edição do livro | 1 |
Outras características
ISBN | 9788539200955 |
|---|
Descrição
Ação Civil Pública em matéria tributária ? Coisa julgada: alteração em matéria tributária ? Compensação de tributos federais na esfera administrativa ? Direito Cooperativo ?FUNRURAL ? Guerra Fiscal ? ICMS? ICMS-Comunicação ? ICMS-Importação ? Imunidades, isenções e outras formas de exonerar ? ISS: Intributabilidade das atividades-meio; Veiculação publicitária; sociedades profissionais. ? ITCMD ? Mora ?Nulidades em matéria tributária ? Obrigação tributária e deveres instrumentais ? Obrigações no Sistema Tributário Nacional ? Penhora "on line" ? PIS/PASEP e COFINS - Não cumulatividade ? Presunções, indícios, ficções ? Responsabilidade tributária ? Sanções tributárias ? Sigilo de dados bancário ? Sigilo e lei tributária: ? Substituição tributária ? Tributação dos resultados auferidos no Exterior ? Tributação sobre o valor acrescido e impostos sobre o consumo ?
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