Controle Dos Atos Parlamentares Pelo Poder Judiciário
Pague parcelado
Estoque disponível
+1000 vendas
Compra GarantidaVai abrir em uma nova janela, receba o produto que está esperando ou devolvemos o dinheiro.
Loja oficial no Mercado Livre
+1000 Vendas
Meios de pagamento
Até 12x sem cartão de crédito
Cartões de crédito
Pague em até 12x!
Cartões de débito
Pix
Boleto bancário
Descrição
Esta obra enfrenta os desafios do tema altamente polêmico sobre a possibilidade do controle de constitucionalidade do Poder Legislativo pelo Judiciário. O autor expõe os principais pontos sobre o assunto, de acordo com o Direito Constitucional, os princípios democráticos e a teoria da separação dos Poderes, e faz uma crítica à posição de nossos tribunais, contrária ao controle judicial.
Perguntas e respostas
Qual informação você precisa?
Pergunte para Leitura Fina
Não fizeram nenhuma pergunta ainda. Faça a primeira!