Apostila Prefeitura De Belo Horizonte - Pbh - Auditor Fiscal

Descrição

Edição Impressa Atualizada – Elaborada por professores especializados em concursos Públicos do Curso Oficial – São 20 anos de experiência e aprovação dedicados a você, candidato.

Cargo: AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS MUNICIPAIS

Escolaridade: NÍVEL SUPERIOR COMPLETO

Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE - MG - EDITAL Nº 05/2021 - PBH/RBO - DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021.

Tipo: IMPRESSA

Páginas: 686

Conteúdo do Material:
Legislação
Raciocínio Lógico
Noções de Direito
Língua Portuguesa
Matemática / Estatística
Economia / Finanças Públicas
Noções de Auditoria / Contabilidade

Você receberá ainda:
Testes, provas e questões de concursos anteriores;
Atualizações, se houver alguma mudança no edital;
Prova do último concurso;
Edital do Concurso.


VEJA O ÍNDICE COMPLETO DO SEU MATERIAL DIDÁTICO:


LÍNGUA PORTUGUESA

Ortografia Oficial

Acentuação

Pontuação

Significação contextual de palavras e expressões

Estrutura e formação de palavras

Funções das classes de palavras. Flexão nominal e verbal.

Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação

Emprego de tempos e modos verbais

Sintaxe: processos de coordenação e subordinação

Concordância nominal e verbal

Regência nominal e verbal

Ocorrência de crase

Leitura e análise de textos. Estruturação do texto e dos parágrafos

Discurso direto e indireto

Articulação do texto: pronomes e expressões referenciais, nexos, operadores sequenciais

Equivalência e transformação de estruturas

Coesão e coerência

Variedades de texto e adequação de linguagem

Interpretação: pressuposições e inferências; implícitos e subentendidos



PROVA DISCURSIVA

Redação: dissertação sobre tema baseado em notícias nacionais e internacionais veiculadas pelos meios de comunicação



DIREITO CONSTITUCIONAL

O Direito Constitucional e os demais ramos do direito. Conceito de Constituição. Regras materialmente constitucionais e formalmente constitucionais. Tipos de Constituição. Hermenêutica constitucional

Poder constituinte originário e derivado

Controle de constitucionalidade. Controle judiciário difuso e concentrado. Ação declaratória de constitucionalidade e Ação direta de inconstitucionalidade

Conceitos de teoria do Estado. Princípios do Estado Democrático de Direito. Separação de poderes. Sistemas de governo

Constituição da República Federativa do Brasil. Princípios fundamentais

Direitos e Deveres individuais e coletivos. O habeas corpus. O mandado de segurança. O direito de petição. O mandado de injunção. A ação popular. A ação civil pública. O habeas data. Direitos sociais. Cidadania plena e participação político-social. Direitos Humanos: Direito à vida, à liberdade, à igualdade, dignidade humana e justiça

Nacionalidade

Direitos políticos

Organização político administrativa. O federalismo no Brasil. Repartição de rendas. Repartição de competências

Competências constitucionais: União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Intervenção nos estados e municípios

Administração pública, disposições gerais e servidores públicos civis

Poder Legislativo

Processo legislativo

Poder Executivo

Poder Judiciário.

Ministério Público

Defesa do Estado e as instituições democráticas

Sistema Tributário Nacional e do Orçamento e Finanças Públicas

Princípios gerais da atividade econômica e financeira



DIREITO ADMINISTRATIVO

Administração Pública: conceito, estrutura legal dos Órgãos Públicos; natureza e fins da Administração; agentes da Administração

Papel das políticas públicas como elemento indutor do desenvolvimento da sociedade. Organização Administrativa: Administração direta e indireta; Agências executivas e reguladoras

Princípios básicos da Administração: legalidade, moralidade, impessoalidade, finalidade, publicidade, eficiência.

Servidores públicos: Classificação e Regime Jurídico. Normas constitucionais sobre o regime jurídico dos servidores públicos; Cargos públicos; Provimento em cargo público; Direitos e vantagens dos servidores públicos; Deveres e responsabilidades; Poderes e deveres do administrador público

Serviços Públicos: Conceito; Classificação; Regulamentação e Controle; Parcerias público-privadas; Requisitos do serviço e direitos do usuário; Competência para prestar o serviço; Formas e meios de prestação do serviço

Improbidade Administrativa (Lei Federal nº 8.429/1992): Imperícia, Negligência e Fraude

Poderes Administrativos: poder vinculado e poder discricionário, poder hierárquico, poder disciplinar, poder regulamentar, poder de polícia

Os direitos do administrado. Comparação entre o controle administrativo e judiciário. Princípios básicos da defesa administrativa do contribuinte

Atos Administrativos: conceitos e requisitos; classificação; espécies; validade; formalidade; motivação; revogação. Anulação; modificação; extinção. Controle de Legalidade. Órgãos fiscalizadores das contas públicas

Contratos Administrativos: Alteração unilateral e bilateral; Equilíbrio financeiro; Cláusulas exorbitantes; Modalidades de contratos; Extinção, prorrogação e renovação; Inexecução; Revisão, rescisão e suspensão

Licitação (Lei Federal nº 8.666/1993) - Do âmbito de aplicação da lei; Princípios; Definições; Do processo licitatório. Dispensa e inexigibilidade de Licitação

A responsabilidade civil do Estado

Sindicância e processo administrativo. Processo Administrativo (Lei Federal nº 9.784/1999)

Estatuto do Servidor da PBH (Lei municipal n° 7.169/1996)



MATEMÁTICA FINANCEIRA

Conceito de juros e regimes de capitalizações. Capitalização simples: cálculo de juros e montantes

Valor atual e valor nominal. A operação de desconto simples: racional (por dentro), comercial (por fora) e bancário. Equivalência entre taxa de juro e taxa de desconto

Capitalização composta: cálculo de juros e montantes

Convenção linear e exponencial quando não é fracionário

Taxas equivalentes e efetivas. Influência da inflação: taxa real e taxa aparente

Desconto composto: racional e comercial. Equivalência financeira

Séries finitas e infinitas (ou perpétuas) de pagamentos: postecipadas, antecipadas e diferidas

Utilização de tabelas financeiras

Sistemas de amortização de empréstimos: Sistema Francês – Tabela Price; Sistema de Amortização Constante (SAC) e Sistema Americano de Amortização a uma e a duas taxas (Sinking Fund)



ESTATÍSTICA

Estatística Descritiva: gráficos, tabelas, medidas de posição e de variabilidade

Combinações, Arranjos e Permutação

Probabilidades: conceito, axiomas e distribuições (Bernoulli, Binominal, Normal, Poisson, Qui-quadrado, T-Student, etc.)

Amostragem: amostras casuais e não casuais

Processos de amostragem, incluindo estimativas de parâmetros

Inferência: intervalos de confiança. Testes de hipóteses para médias e proporções

Correlação e Regressão



RACIOCÍNIO LÓGICO

Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, coisas, ou eventos fictícios; dedução de novas informações das relações fornecidas e avaliação das condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações

Raciocínio sequencial, orientação espacial e temporal; formação de conceitos; discriminação de elementos

Lógica de Argumentação. Compreensão do processo lógico que, a partir de um conjunto de hipóteses, conduz, de forma válida, a conclusões determinadas

Compreensão e elaboração da lógica das situações por meio de raciocínio matemático (que envolvam, entre outros, conjuntos numéricos racionais e reais – operações, propriedades, problemas envolvendo as quatro operações nas formas fracionária e decimal; conjuntos numéricos complexos; números e grandezas proporcionais; razão e proporção; divisão proporcional; regra de três simples e composta; porcentagem)



ECONOMIA

Introdução à economia - Escassez e problemas econômicos fundamentais. Organização econômica e sistemas econômicos

Curva de possibilidades de produção. Custo de oportunidade. Microeconomia - Demanda do Consumidor: Curvas de indiferença e limitação orçamentária; Equilíbrio do consumidor e mudanças pela variação de preços e renda; Curva de demanda; Variáveis que afetam a demanda

Oferta do Mercado: Variáveis que afetam a oferta; Curva de Oferta. Equilíbrio do mercado de bens e serviços. Elasticidades

Classificação dos bens: Normais; Inferiores; Bem de Giffen; Substitutos; Complementares. Excedente do consumidor, excedente do produtor e excedente total

Oferta do Produtor: Teoria da produção; Fatores de produção; Função de produção e suas propriedades; Isoquantas; Função de produção com proporções fixas e variáveis; Combinação ótima de fatores; Firma multiprodutora

Custos: Custos de produção; Curva de isocustos; Custo fixo e variável, custo médio e custo marginal

Estruturas de mercado: Concorrência perfeita; Monopólio; Concorrência monopolística; Oligopólio

Macroeconomia - Fundamentos, metas e instrumentos de política macroeconômic

Contabilidade Nacional: Conceito de renda e produto; Produto e renda das empresas e das famílias; Gastos e receitas do Governo

Balanço de pagamentos: Conta de transações correntes; Conta de capital; Conceitos de déficit e superávit

Contas nacionais do Brasil. Números índices

Tabela de relações insumo/produto

Moeda e Bancos: Funções da moeda; Demanda por moeda; Desenvolvimento do sistema monetário; Definição de moeda e quase-moeda; Multiplicador da moeda; Instrumentos de controle monetário

Determinação da Renda e do Produto Nacionais: Modelo Keynesiano básico; Equilíbrio entre oferta agregada e demanda agregada; Multiplicador keynesiano de gastos; Interligação entre o lado real e monetário; Modelo IS-LM 26

Inflação: Causas e efeitos da inflação; Teoria quantitativa da moeda; Curva de Philips; Inflação e políticas de estabilização; Inflação de demanda e de custos; Imposto inflacionário

Produção e crescimento econômico: Importância e determinantes da produtividade; Crescimento econômico e políticas públicas; Modelos de crescimento econômico; Longo prazo econômico - modelo de Solow



FINANÇAS PÚBLICAS

Conceito de déficit público: a dívida pública no Brasil. Política fiscal: equilíbrio orçamentário; estabilização da moeda

Federalismo fiscal: políticas e critérios de distribuição de receitas e encargos entre as esferas do governo

Pacto Federativo e as políticas públicas

Tópicos da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000): princípios, objetivos, efeitos no planejamento e no processo orçamentário; limites para a despesa de pessoal; limites para dívida; “regra de ouro” (Constituição da República, artigo 167, III); mecanismos de transparência fiscal

Renúncia de receita. Geração de despesas

Transferências voluntárias: conceito, requisitos. Destinação de recursos para o setor privado: requisitos, vedações

Relatórios de gestão fiscal e resumido da execução orçamentária

Lei Federal nº 4.320/1964



DIREITO CIVIL

A Lei: vigência no tempo e no espaço. Das pessoas. Pessoas naturais e jurídicas. Domicílio civil

Das diferentes classes de bens

Fatos e atos jurídicos. Validade e defeitos dos negócios jurídicos. Prescrição e decadência. Atos ilícitos

Direito das Coisas. Posse. Efeitos da posse. Propriedade. Direitos reais sobre coisas alheias

Teoria Geral das obrigações. Direito das obrigações. Modalidades das obrigações. As formas de extinção das obrigações. A inexecução das obrigações. Transmissão das Obrigações. Fontes das obrigações

Contratos, atos unilaterais e responsabilidade civil. Responsabilidade contratual e extracontratual

Teoria Geral dos contratos. Contratos em espécie. Relações de consumo (Lei federal nº 8.078/1990 - Código de Defesa do Consumidor)



DIREITO PENAL

Aplicação da lei penal

Crime. Dolo e culpa

Crimes contra a fé pública: Falsidade de títulos e outros papéis públicos; falsidade documental; fraudes em certames de interesse público

Crimes contra a administração pública: Crimes praticados por funcionário público e por particular contra a administração pública

Lei Federal nº 8.429/1992 e suas alterações (improbidade administrativa) – Ver Dir. Administrativo

Lei Federal nº 8.137/1990 e suas alterações (crimes contra a ordem tributária)

Lei Federal nº 10.028/2000 (crimes contra as finanças públicas)



ÉTICA

Ética e moral. Ética, princípios e valores. Ética no Setor Público

Decreto Municipal nº 14.635/2011 (Código de Ética do Agente Público Municipal e da Alta Administração Municipal de Belo Horizonte)



DIREITO EMPRESARIAL

Empresário Individual. Microempresa e empresa de pequeno porte (Lei Complementar nº 123/06)

Teoria da empresa

Atividades econômicas civis: cooperativas e profissional intelectual

Atos do registro de empresa. Empresário irregular

Estabelecimento empresarial. Nome empresarial

Teoria Geral do Direito Societário: conceito de sociedade empresária

Personalização da sociedade empresária. Classificação das sociedades empresárias

Desconsideração da pessoa jurídica

Constituição das sociedades contratuais: natureza do ato constitutivo da sociedade contratual; requisitos de validade do contrato social; cláusulas contratuais; forma do contrato social; alteração do contrato social

Sociedade limitada: responsabilidade dos sócios, deliberação dos sócios; administração; conselho fiscal

Dissolução da sociedade contratual: espécies e causas de dissolução total e parcial; dissolução de fato

Sociedades por ações: características gerais da sociedade anônima; classificação, constituição; valores mobiliários; ações; capital social; órgãos sociais; administração da sociedade; poder de controle; lucros, reservas e dividendos; dissolução e liquidação; transformação, incorporação e fusão; sociedade de economia mista; sociedade em comandita por ações. Demais tipos societários

Teoria Geral do Direito Cambiário

Nota promissória. Cheque. Duplicata. Cédula de crédito bancário

Recuperação judicial e extrajudicial

Falência

Caracterização do estado falimentar, efeitos da falência quanto aos bem do falido e aos direitos dos seus credores, recuperação judicial e extrajudicial

Crimes falimentares. Lei 11.101/2005



DIREITO TRIBUTÁRIO

Sistema Tributário Nacional: previsão constitucional; atribuição e competência tributária, princípios constitucionais tributários, limitações ao poder de tributar. Matérias reservadas à previsão por lei complementar. Receitas Públicas.Tributos de competência da União. Tributos de competência dos Estados e do Distrito Federal. Tributos de competência dos Municípios

Os impostos em espécie

Repartição das receitas tributárias: receita da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios. Receitas dos Estados distribuídas aos Municípios

Legislação tributária: lei complementar, lei ordinária, lei delegada; decretos legislativos, resoluções do Senado Federal; atos normativos de autoridades administrativas: decretos e despachos normativos do executivo, resoluções administrativas, portarias, decisões administrativas

Métodos de interpretação. Vigência, aplicação, interpretação e integração da legislação tributária. Interpretações sistemática, teleológica e outras

Código Tributário Nacional – Lei Federal nº 5.172/1966

Tributo: definição e espécies. Impostos, taxas, contribuição de melhoria, empréstimos compulsórios, contribuições especiais

Obrigação tributária: principal e acessória: conceito. Aspecto objetivo: fato gerador, hipótese de incidência tributária: incidência e não incidência, isenção, imunidade, domicílio tributário

Aspecto subjetivo: competência tributária, sujeito ativo. Capacidade tributária; sujeito passivo: contribuinte e responsável; responsabilidade solidária, responsabilidade de terceiros, responsabilidade por infrações; substituição tributária

Elemento valorativo: base de cálculo, alíquota. Crédito tributário: lançamento: efeitos e modalidades

Suspensão, extinção e exclusão do crédito tributário. Função socioeconômica dos tributos

Sonegação Fiscal

Importância dos documentos fiscais

Administração tributária: fiscalização, regulamentação, competência, limites, procedimentos

Dívida ativa: certidão negativa. Repetição de indébito

Informações e sigilo fiscal



LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL

Código Tributário Nacional – Lei Federal nº 5.172/1966

Código Tributário Municipal – Lei nº 1.310/1966

ISSQN: Lei Municipal nº 8.725/2003

Lei Complementar Federal nº 116/2003

Regulamento do ISSQN – Decreto Municipal nº 17.174/2019

PROEMP: Lei Municipal nº 7.638/1999

Decreto Municipal nº 17.044/2019

IPTU - Lei Municipal nº 5.641/1989 (arts. 63 a 102)

Lei Municipal nº 9.795/2009 – Regulamento do IPTU – Decreto Municipal n° 13.824/2009 e Decreto Municipal nº 17.037/2018

Isenções: Lei Municipal nº 5.839/1990 (arts. 6° a 9-A°)

Lei Municipal nº 8.291/2001 (art. 4°). ITBI - Lei Municipal nº 5.492/1988

Regulamento do ITBI – Decreto Municipal nº 17.026/2018

Taxas - Lei Municipal nº 5.641/1989

Multas - Lei Municipal nº 7.378/1997

Domicílio Eletrônico dos Contribuintes e Responsáveis Tributários do Município de Belo Horizonte - Decreto Municipal nº 16.841/2018

Conselho Administrativo de Recursos Tributários do Município de Belo Horizonte - CART-BH – Lei Municipal nº 10.082/2011 (arts. 14 a 16)

Decreto Municipal nº 16.197/2016



AUDITORIA

Conceitos de auditoria e da pessoa do auditor. Responsabilidade legal. Ética profissional

Objetivos gerais do auditor independente

Concordância com os termos do trabalho de auditoria independente

Documentação de auditoria

Controle de qualidade da auditoria de demonstrações contábeis

Fraudes e a responsabilidade do auditor. Planejamento da auditoria. Avaliação das distorções identificadas

Execução dos trabalhos de auditoria. Materialidade e relevância no planejamento e na execução dos trabalhos de auditoria

Auditoria de estimativas contábeis

Evidenciação. Amostragem

Utilização de trabalhos da auditoria interna

Independência nos trabalhos de auditoria

Relatórios de auditoria. Eventos subsequentes

Normas e procedimentos de auditoria do IBRACON – Instituto dos Auditores Independentes do Brasil

Testes. Uso de trabalhos técnicos de especialistas

Todas as normas brasileiras de contabilidade vigentes relativas à auditoria interna, externa e pública, emanadas pelo Conselho Federal de Contabilidade – CFC

Auditoria: normas brasileiras e internacionais para o exercício da auditoria interna: independência, competência profissional, âmbito do trabalho, execução do trabalho e administração do órgão de auditoria interna

Auditoria no setor público federal: finalidades e objetivos; abrangência de atuação; formas e tipos; normas relativas à execução dos trabalhos; normas relativas à opinião do auditor; relatórios e pareceres de auditoria; operacionalidade

Auditoria externa: objetivos, técnicas, procedimentos e planejamento dos trabalhos de auditoria; programas de auditoria; papéis de trabalho; testes de auditoria; amostragens estatísticas em auditoria; eventos ou transações subsequentes; revisão analítica; entrevista; circularização; conferência de cálculo; confirmação; interpretação das informações; observação; procedimentos de auditoria em áreas específicas das demonstrações contábeis; riscos de auditoria; relatórios de auditoria



CONTABILIDADE GERAL E AVANÇADA

Conhecimentos gerais de contabilidade