Mandado De Seguranca - Da Teoria A Pratica

Descrição

Este livro, seguindo a dinâmica de intensa pesquisa e prática, propõe um estudo sobre o Mandado de Segurança, contextualizando-o, além da sua evolução histórica, mas também diante das repercussões do novo Código de Processo Civil em diversos pontos. A sua organização segue uma divisão metodológica coerente com a Constituição Federal e a Lei n. 12.016/09, que lhe transforma num didático roteiro de estudo e elaboração de peças práticas, que também, por sinal, fazem parte dela, sendo uma sob a feição individual e outra coletiva. A obra contempla o capítulo chamado de temas controversos, no qual se analisa inúmeros pontos que rodeiam sua utilização e que são lacunosos nos manuais vigorantes, auferindo-lhe uma feição multidisciplinar. Diante da visão doutrinária, jurisprudencial, sistêmica e prática, destina-se o presente a todos os que militam no dia a dia forense, assim como aos estudantes graduandos, aos que pretendem se atualizar e aos de concursos.