O Lugar E O Tributo: Ensaio Sobre Competência E Definição
em 12x
Estoque disponível
+10mil vendas
- Você tem 30 dias a partir da data de recebimento.
Compra GarantidaVai abrir em uma nova janela, receba o produto que está esperando ou devolvemos o dinheiro.
Loja oficial no Mercado Livre
+10mil Vendas
Devolução grátis
Você tem 30 dias a partir do recebimento do produto para devolvê-lo, não importa o motivo!
Meios de pagamento
Até 12x sem cartão de crédito
Cartões de crédito
Pague em até 12x!
Cartões de débito
Pix
Boleto bancário
Características do produto
Características principais
Título do livro | O lugar e o tributo: ensaio sobre competência e definição |
---|---|
Autor | Lucas Galvão de Britto |
Idioma | Português |
Editora do livro | Noeses |
Capa do livro | Mole |
Marca | Noeses |
Modelo | Modelo Padrão |
Outras características
Quantidade de páginas | 250 |
---|---|
Altura | 1.5 cm |
Largura | 16 cm |
Peso | 375 g |
Gênero do livro | Ciências Humanas e Sociais |
Subgêneros do livro | Direito |
Tipo de narração | Manual |
ISBN | 9788583100263 |
Descrição
A obra propõe um modelo interpretativo para o critério espacial da regra-matriz de incidência tributária, ou seja, propõe uma reflexão sobre a referência ao espaço na tratativa do fenômeno da incidência tributária. O capítulo primeiro traz precisas n oções de Filosofia e de Teoria Geral do Direito, que serviram de premissas para o estudo a que se propôs o autor. O capítulo segundo trata do espaço no Direito para investigar como o legislador lida com os condicionantes de tempo e de espaço. O capít ulo terceiro é dedicado à competência, território e lugar no direito tributário. Examina o critério espacial em face do domínio espacial de vigência, referindo-se à dicotomia lugar do fato e lugar no fato. Por fim, enuncia os cinco constrangimentos à liberdade de escolha do lugar do tributo, tecendo importantes observações a respeito de cada uma: a distribuição de competências na Constituição da República a territorialidade os conceitos de Direito Privado as normas gerais de direito tributári o e os tratados internacionais.
Perguntas e respostas
Qual informação você precisa?
Pergunte para Inovação Distribuidora
Não fizeram nenhuma pergunta ainda. Faça a primeira!