Apostila Soldado Caderno De Leis Pm Pi

Descrição

Caderno de Leis PM-PI - Soldado
cód.: nv-lv020-21-caderno-de-leis-pm-pi-imp

Páginas 164
Edição Oficial

Legislações incluídas:

LEI ESTADUAL Nº 3.808, DE 16/07/1981 (ESTATUTO DOS POLICIAIS MILITARES DO ESTADO DO PIAUÍ).

LEI ESTADUAL Nº 3.729, DE 27/05/1980 (CONSELHO DE DISCIPLINA DA POLÍCIA MILITAR E CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DO PIAUÍ).

DECRETO Nº 3.548, DE 31/01/1980 (REGULAMENTO DISCIPLINAR DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PIAUÍ).

CONSTITUIÇÃO FEDERAL DO BRASIL. CONSTITUIÇÃO ESTADUAL DO PIAUÍ.

DECRETO-LEI FEDERAL Nº 667, DE 02/07/1969 E ALTERAÇÕES POSTERIORES (REORGANIZA AS POLÍCIAS MILITARES E CORPOS DE BOMBEIROS MILITARES).

DECRETO FEDERAL Nº 88.777, DE 30/09/1983 (REGULAMENTO DAS POLICIAS MILITARES E CORPOS DE BOMBEIROS MILITARES, R200).

LEI COMPLEMENTAR Nº 68, DE 23/03/2006 (LEI DE PROMOÇÃO DE PRAÇAS PMPI).

DECRETO Nº 12.422, DE 18/11/2006 (REGULAMENTO DE PROMOÇÃO DE PRAÇAS).

LEI Nº 5.378, DE 10/02/2004 (CÓDIGO DE VENCIMENTOS DA PMPI).

DECRETO Nº 17.999, DE 19/11/2018, COM A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 18.089, DE 15/01/2019 (DISCIPLINA O TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRÊNCIA NO ESTADO DO PIAUÍ).

LEI Nº 13.964/2019 (LEI PACOTE ANTICRIME).

LEI Nº 12.527/2011 (LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO).

DECRETO Nº 19.841/1945 (PROMULGA CARTA DAS NAÇÕES UNIDAS).

DECRETO NO 592/1992 (PROMULGA O PACTO INTERNACIONAL SOBRE DIREITOS CIVIS E POLÍTICOS).

DECRETO Nº 40/1991 (PROMULGA A CONVENÇÃO CONTRA TORTURA E OUTROS TRATAMENTOS OU PENAS CRUÉIS, DESUMANOS OU DEGRADANTES).

LEI Nº 11.340/2006 (LEI MARIA DA PENHA).

LEI Nº 13.869/1990 (LEI DE ABUSO DE AUTORIDADE).

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