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Matéria:Penal

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Características do produto

Características principais

Editora
Marca Fácil
Formato
Físico
Marca
Marca Fácil

Outros

Idioma
Português

Descrição

As Etiquetas Jurídicas Marca Fácil são índices fora dos códigos, utilizadas para marcar precisamente o posicionamento dos principais assuntos, leis e artigos. Com a utilização das Etiquetas Marca Fácil, os profissionais de Direito, estudantes e concurseiros ganham tempo em suas consultas.
Outro diferencial é que seu uso é permitido no Exame de Ordem (exceto as etiquetas sem inscrições, ou seja, em branco) e outros concursos.

São apropriadas para os principais Códigos Tradicionais, Códigos Comentados e Códigos Anotados do mercado, como da Editora RT, Editora Saraiva, Editora Rideel, Editora Foco, Grupo Gen e Editora Verbo Jurídico entre outros.

* Uso permitido no Exame de Ordem
* Identificam e marcam o posicionamento das Leis e Artigos
* Inscrições definidas pelos melhores profissionais de cada área
* Consulta mais eficiente pela associação visual através das cores
* Amplamente indicada para a 2ª Fase do Exame de Ordem

ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS
Cada embalagem contém 60 etiquetas medindo 24x18 mm, com as seguintes inscrições:

ETIQUETAS VADE MECUM PENAL:
CRFB, CC, CP, CPP e CTB; Leis esparsas: DC 678, LC 105, 1521, 1579, 2889, 3688, 4737, 4898, 7170, 7210, 7492, 7960, 8069, 8072, 8137, 8666, 8906, 9099, 9296, 9434, 9455, 9472, 9605, 9605, 9609, 9613, 9613, 9807, 10259, 10671, 10741, 10826, 11340, 11343, 12016, 12037, 12153, 12288, 12850, 12852, 13146, 13260, 13260, 13344, 13431 e 13445; Processos STJ e STF; Índ. Rem.: CF, CP e CPP; Índice de Área; Índice Súmulas; Súmulas Vinculantes; 2 etiquetas de Uso Diverso.

ETIQUETAS VADE MECUM OAB:
CRFB, CC, CE, CP, CM, CDC, CPC, CPM, CPP, CTB, CTN, ACP e CCOM; Leis esparsas: DC 678, LC 123, 1521, 2889, 4717, 4737, 7210, 8009, 8069, 8072, 8137, 8245, 8666, 8906, 9099, 9507, 9868, 9882, 10257, 10259, 10741, 10826, 11343, 12016, 12153, 12288, 12850, 12852, 13146, 13260, 13300 e 13344; Ojs; RISTF; RISTJ; RITST; Índice de Área; Índice de Súmulas; Índ. Rem.: CC, CF, CP, CLT, CPC e CPP; Súmulas: STF, STJ e TST.

ETIQUETAS VADE MECUM CIVIL:
CRFB, CC, CDC, CPC, CTB e ACP; Leis esparsas: DC 678, DC 1171, LC 123, 4717, 5474, 5478, 6015, 6099, 6404, 6515, 7357, 8009, 8069, 8245, 8560, 8906, 9099, 9307, 9434, 9492, 9494, 9507, 9514, 9656, 9868, 9882, 10257, 10259, 10741, 11101, 11340, 11649, 11804, 12016, 12153, 12288, 12318, 12852, 13146, 13188, 13300, 13431, 13445 e 13509; Índice de Área; Índice de Súmulas; Processos STJ e STF; RISTF; RISTJ; Índ. Rem.: CC, CDC e CPC; Súmulas: STF e STJ.

ETIQUETAS VADE MECUM TRABALHISTA:
CRFB, CC, CLT e CPC; Leis esparsas: DC 3048, LC 75, LC 103, LC 108, LC 109, LC 110, LC 146, LC 150, 605, 1178, 3207, 4090, 4749, 4886, 5584, 5764, 5889, 6019, 6321, 6830, 6858, 7102, 7418, 7644, 7783, 7998, 8036, 8212, 8213, 8213, 9029, 9093, 9279, 9601, 10101, 10820, 11648, 11770, 11901, 12016, 12506, 12690, 12815 e 13271; Ojs; RITST; IN 39 TST; IN 41 TST; Índice de Área; Índice de Súmulas; Índ. Rem.: CF, CLT e CPC; Súmulas TST.

ETIQUETAS VADE MECUM EMPRESARIAL:
CRFB, CC, CCOM, CCOM, CDC e CPC; Leis esparsas: DC 57663, LC 123, 4728, 4886, 5474, 5764, 6099, 6385, 6404, 7357, 7492, 8245, 8934, 8955, 9099, 9279, 9492, 10259, 12153 e 12529; Índice de Área; Índice de Súmulas; Índ. Rem.: CP e CPP. Esse grupo de 30 etiquetas se repetem 2 vezes para formar as 60 etiquetas (atendendo a solicitação do organizador).

ETIQUETAS VADE MECUM ADM + CONST + TRIB
CRFB, CC, CE, CDC, CPC, CTN e ACP; Leis esparsas: DC 678, DL 195, DL 3365, LC 87, LC 101, LC 101, LC 105, LC 116, 1579, 4717, 4737, 4898, 6830, 8009, 8112, 8137, 8245, 8397, 8429, 8666, 8987, 9099, 9296, 9434, 9494, 9494, 9507, 9787, 9868, 9882, 10257, 10259, 10741, 11101, 11107, 12016, 12153, 12288, 12527, 12562, 13019, 13146, 13188, 13300, 13431 e 13445; Imp. Estaduais; Imp. Federais; Imp. Municipais; Índice de Área; Índice de Súmulas; Índice Rem.: CF e CTN.

ETIQUETAS RETA FINAL OAB
Essa embalagem contém 40 etiquetas compostas por 2 grupos de 20 etiquetas repetidas (atendendo a solicitação do organizador), medindo 31x41 mm, com as seguintes inscrições: Ética, Trabalho, Proc Trabalho, Constitucional, Administrativo, Tributário, Proc Civil, Proc Penal, Civil, Empresarial, Penal, Ambiental, Consumidor, Filosofia, ECA, Humanos, Internacional e 3 etiquetas sem texto.

ITENS INCLUSOS
01 Cartela com 60 etiquetas da matéria escolhida, ou 40 etiquetas no modelo Reta Final.

Garantia do vendedor: 3 meses

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