Apostila São Gonçalo Rj - Guarda Municipal 2020

Descrição

- APOSTILA IMPRESSA -

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CONCURSO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO-RJ

CARGO: GUARDA MUNICIPAL

NÚMERO DE PÁGINAS: 450 PÁGINAS

ANO DE EDIÇÃO: 2020


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- FORMAS DE ENVIO -

SEDEX: 1 a 3 dias úteis para qualquer Estado.

PAC (ENCOMENDA NORMAL): Aproximadamente 2 a 4 dias úteis Estado de SP, 5 a 8 dias úteis (Sul, Sudeste e Centro Oeste) e 6 a 12 dias úteis para Norte e Nordeste.


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CONTEÚDO:

- Língua Portuguesa

NOÇÕES DE DIREITO:

- Direito Constitucional

- Direito Penal

- Direito Processual Penal

- Direito Administrativo

- Legislação Extravagante

- Conhecimentos Específicos

- Informática


CONTÉM TESTES COM REPOSTAS EM TODAS AS MATÉRIAS

BRINDE: ACOMPANHA EXCLUSIVO CD-ROM INTERATIVO


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- ÍNDICE -

LÍNGUA PORTUGUESA
1. Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados
2. Reconhecimento de tipos e gêneros textuais
3. Domínio da ortografia oficial. Emprego das letras. Emprego da acentuação gráfica
4. Domínio dos mecanismos de coesão textual. Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e outros elementos de sequenciação textual. Emprego/correlação de tempos e modos verbais
5. Domínio da estrutura morfossintática do período. Emprego das classes de palavras. Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração. Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. Emprego dos sinais de pontuação. Concordância verbal e nominal. Emprego do sinal indicativo de crase. Colocação dos pronomes átonos
6. Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade
7. Correspondência oficial (conforme Manual de Redação da Presidência da República). Adequação da linguagem ao tipo de documento. Adequação do formato do texto ao gênero

NOÇÕES DE DIREITO

DIREITO CONSTITUCIONAL
1. Constituição. Conceito, objeto, elementos e classificações
2. Supremacia da Constituição
3. Aplicabilidade das normas constitucionais. Interpretação das normas constitucionais
4. Poder constituinte: Características; Poder constituinte originário; Poder constituinte derivado
5. Princípios fundamentais
6. Direitos e garantias fundamentais
7. Poder Legislativo
8. Poder Executivo
9. Poder Judiciário
10. Funções essenciais à Justiça. Ministério Público
11. Defesa do Estado e das instituições democráticas. Segurança Pública. Organização da segurança pública
12. Constituição da República Federativa do Brasil
13. Constituição do Estado do Rio de Janeiro

DIREITO PENAL
1. Fontes do direito penal. Princípios aplicáveis ao direito penal
2. Aplicação da lei penal: princípios da legalidade e da anterioridade; a lei penal no tempo e no espaço; tempo e lugar do crime; lei penal excepcional, especial e temporária; territorialidade e extraterritorialidade da lei penal
3. Interpretação da lei penal; analogia; irretroatividade da lei penal; conflito aparente de normas penais
4. Crime. Classificação dos crimes; teorias do crime; o fato típico e seus elementos; relação de causalidade; superveniência de causa independente; relevância da omissão; crime consumado e tentado; pena da tentativa; desistência voluntária e arrependimento eficaz; arrependimento posterior; crime impossível; crime doloso, culposo e preterdoloso; agravação pelo resultado; concurso de crimes; erro sobre elementos do tipo; descriminantes putativas; erro determinado por terceiro; erro sobre a pessoa; erro sobre a ilicitude do fato (erro de proibição); coação irresistível e obediência hierárquica; ilicitude e causas de exclusão; excesso punível; culpabilidade: teorias,
elementos e causas de exclusão
5. Imputabilidade penal
6. Concurso de pessoas
7. Crimes contra a pessoa
8. Crimes contra o patrimônio
9. Crimes contra a propriedade imaterial
10. Crimes contra a organização do trabalho
11. Crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos
12. Crimes contra a dignidade sexual
13. Crimes contra a família
14. Crimes contra a incolumidade pública
15. Crimes contra a paz pública
16. Crimes contra a fé pública
17. Crimes contra a administração pública

DIREITO PROCESSUAL PENAL
1. Inquérito policial (Natureza, conceito, finalidade, características, fundamento, titularidade, grau de cognição, valor probatório, formas de instauração, notitia criminis, delatio criminis, procedimentos investigativos, indiciamento, garantias do investigado; conclusão)
2. Provas (Preservação de local de crime. Requisitos e ônus da prova. Nulidade da prova. Documentos de prova. Reconhecimento de
pessoas e coisas. Acareação. Indícios. Busca e apreensão)
3. Prisão em flagrante

DIREITO ADMINISTRATIVO
1. Estado, governo e administração pública: conceitos, elementos, poderes e organização; natureza, fins e princípios
2. Direito Administrativo: conceito, fontes e princípios
3. Organização administrativa: centralização, descentralização, concentração e desconcentração; organização administrativa da União; administração direta e indireta
4. Agentes públicos: espécies e classificação; poderes, deveres e prerrogativas; cargo, emprego e função públicos; regime jurídico único: provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição; direitos e vantagens; regime disciplinar; responsabilidade civil, criminal e administrativa
5. Poderes administrativos: poder vinculado; poder discricionário; poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do poder
6. Ato administrativo: conceito; requisitos, perfeição, validade, eficácia; atributos; extinção, desfazimento e sanatória; classificação, espécies e exteriorização; vinculação e discricionariedade
7. Serviços públicos; conceito, classificação, regulamentação e controle; forma, meios e requisitos; delegação: concessão, permissão, autorização
8. Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo; responsabilidade civil do Estado

LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE
1. Crimes Hediondos (Lei nº 8.072/1990)
2. Abuso de Autoridade (Lei nº 13.869/2019)
3. Lei de Tortura (Lei nº 9.455/1997)
4. Dos Crimes no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990)
5. Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/2003)
6. Crimes contra o Meio Ambiente (Lei nº 9.605/1998)
7. Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006)
8. Lei de Drogas (Lei nº 11.343/2006)
9. Organizações Criminosas (Lei nº 12.850/2013)

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
1. Lei Federal Nº 13.675, DE 11 DE JUNHO DE 2018 - (INSTITUI O SISTEMA ÚNICO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SUSP)
2. Lei Federal n° 13.022, de 08 de agosto de 2014 e alterações - (ESTATUTO GERAL DAS GUARDAS MUNICIPAIS)
3. Lei nº 050 de 1991 - (Estatuto dos Servidores do Município de São Gonçalo-RJ)

INFORMÁTICA
1. Conceitos sobre informática, hardware e software
2. Sistemas operacionais Windows XP/Vista/7/8.1/10BR, Linux e software livre
3. Processador de texto (Word 2007/2010/2013/2016BR e LibreOffice 6.x.x ou superior Writer) - Conceitos e uso dos recursos
4. Planilhas eletrônicas (Excel 2007/2010/2013/2016BR e LibreOffice 6.x.x ou superior Calc) - Conceitos e uso dos recursos
5. Editor de Apresentações (PowerPoint 2007/2010/2013/2016BR e LibreOffice 6.x.x ou superior (Impress) - Conceitos e uso dos recursos
6. Redes de computadores - Conceitos, características, equipamentos, transmissão de sinal, topologias, conectores, cabeamento, protocolos e redes sem fio
7. Conceitos, serviços e tecnologias na Internet e Intranet, web 2.0 e web 3.0. Navegador Internet (Internet Explorer 11 BR, Google Chrome e Mozilla Firefox - Conceitos e uso dos recursos. Conceitos e Ferramentas de busca e pesquisa na Web
8. Conceitos sobre tecnologias e ferramentas de colaboração, de correio eletrônico e webmail, de grupos de discussão, de fóruns, de wikis e redes sociais
9. Segurança da Informação, de sistemas, de equipamentos, em redes e na internet. Conceitos, aplicativos, proteção, ameaças e vulnerabilidades. Conceitos sobre cópias de segurança (backup), vírus e antivírus. Criptografia e assinatura digital
10. Conceitos sobre tecnologias e ferramentas multimídia, de reprodução de áudio e vídeo, formatos de arquivos, de imagens e figuras


GUIA DO NOVO ACORDO ORTOGRÁFICO

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Esta Apostila apresenta todas as atualizações necessárias, o que a torna completa e atualizada. O conteúdo foi distribuído de forma a facilitar o aprendizado e organizado com índice para que você possa localizar a disciplina desejada. Com esta apostila, você terá em mãos um excelente material, que foi elaborado por professores especialistas em cada matéria e na banca do concurso. Todo conteúdo é distribuído em um formato interativo, dinâmico e simplificado, para que você consiga estudar uma maior quantidade de conteúdo em menos tempo. Além disso, possui diversos exercícios de fixação, atualizados e gabaritados, do mesmo nível para o cargo almejado, os quais trarão benefícios valiosos complementando sua preparação.

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CARO CANDIDATO,

“Durante a elaboração deste material, a Equipe Decisão empenhou-se em fazer chegar até Você um conteúdo da melhor qualidade, obedecendo criteriosamente ao Programa constante do Edital deste Concurso. Vários profissionais estão sempre envolvidos no processo de criação de nossas apostilas. Em virtude da urgência de finalização do material, tal processo é extremamente delicado, e passa por muitas fases: elaboração, correção, digitação, diagramação, impressão e encadernação. Durante esse processo todo, algumas falhas não intencionais podem ocorrer pelas quais nos desculpamos antecipadamente. A Equipe Decisão coloca esses mesmos profissionais à sua disposição caso isso ocorra ou mesmo para dirimir quaisquer dúvidas com relação ao conteúdo. Desejamos que alcance seus objetivos e que façamos parte desse resultado.”

Desejamos a Você sucesso na sua nova carreira!

- EQUIPE EDITORA DECISÃO -

Garantia do vendedor: 7 dias