Características

  • Título do livro Prática No Estatuto Da Criança E Do Adolescente 3ed
  • Autor Gediel Claudino Araujo Júnior
  • Idioma Português
  • Editora Atlas
  • Edição 3
  • Ano de publicação 2019
  • Formato Papel
  • Gênero do livro Educação
  • Subgêneros Legislação
  • Tipo de narração Manual
  • ISBN 9788597018912
  • Páginas 352
  • Mês de publicação Maio

Descrição

Autor: Gediel Claudino Araujo Júnior Editora: Atlas Edição: 3/2019 Páginas: 352 ISBN: 9788597018912
Esta obra tem uma abordagem direta e simplificada sobre a Lei nº 8.069/1990, o conhecido Estatuto da Criança e do Adolescente. Em uma primeira etapa, o texto da lei é apresentadocom anotações doutrinárias e jurisprudenciais atualizadas; já em um segundo momento, o livro expõe conceitos básicos ligados aos temas do parentesco, da filiação e da adoção.

Comenta-se, ainda, aspectos processuais gerais ligados às ações envolvendo crianças e adolescentes. Na terceira parte, o leitor encontrará vários modelos de ações e petições (v.g., petições iniciais, contestações, recursos, petições diversas, o fícios etc.).

Entre outras, são objeto deste livro as seguintes ações:

• Ação de Adoção;

• Ação de Destituição de Poder Familiar c/c Adoção;

• Ação de Regularização de Guarda e Visitas;

• Ação de Modificação de Guarda;

• Ação de Homologação de Acordo sobre Guarda e Visitas;

• Ação de Tutela;

• Habeas Corpus;

• Petições atinentes à defesa da criança e do adolescente em proc edimento para apuração de ato infracional (defesa prévia, memoriais, recursos).

Livro referência para estudantes e profi ssionais do direito. Leitura complementar para a disciplina de direito e processo civil do curso de direito.

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